Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, da 2ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada em 7 de fevereiro de 2022.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 7/2022, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 8/2022 de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 9/2022, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 10/2022, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 3, de 16 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta.

Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 10 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para fins de instalação de Distrito Industrial, à abrir Crédito Adicional, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel para fins de instalação de Distrito Industrial, à abrir Crédito Adicional, e dá outras Providências.

O Projeto de Lei nº 7, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, recebeu correções redacionais junto ao Parecer nº 11, de 2022 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, sendo aprovado em Redação Final, na 2ª Sessão Ordinária, em 21 de fevereiro de 2022.

Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 18 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 9/2022 de Autoria do Executivo Municipal.

Dispõe sobre modificar artigos da Lei 1.145, de 25 de Outubro de 2019, que concede autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre modificar artigos da Lei 1.145, de 25 de outubro de 2019, que concede autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 18 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de Unidade Educacional na Vila Garça Branca.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município educacional na Vila Garça Branca.

Referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 3 , de 16 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora.

Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT.

Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT.

Indico a necessidade de que se crie projetos esportivos e culturais voltados para nossas crianças e jovens

Indico a necessidade da criação de um link no site da prefeitura onde a população poderá registrar suas reclamações a respeito da iluminação pública.

Indico a necessidade da construção de um Centro Educacional na Vila Garça Branca

Indico a necessidade da retirada dos bloco de concreto da Av. Frei Servácio, seguindo a Av. Lions Internacional até a Av. Arthur Orlato .

Indico a necessidade da construção de uma ciclofaixa na Av. Fernando Correia da Costa ate o acesso as instalações da empresa Proten.

Indica a necessidade de implantação de cursos preparatórios pré-vestibular de forma gratuita.

Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho.

Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo.

Indica a reforma no prédio onde está instalada a Secretária de Saúde municipal.

Indica a contrução de uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Muncipal Lucina Martins Amorim deste municipio.

Indica a limpeza no Córrego Águas Claras.

Indico a necessidade que seja instalado câmeras de monitoramento e segurança nas unidades escolas e creches do município.

Indico a necessidade que se tenha uma linha telefônica exclusiva para o atendimento de urgência e emergência

Indico a necessidade da regulamentação do exercício da profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica

Indico a criação de casa abrigo para mulheres vítima de violência doméstica.

Indico a construção de uma quadra de areia para vôlei e outros esportes, na lateral do ginásio de esporte.

Indico a necessidade da implantação de uma sala adequada para um centro cirúrgico no Hospital Luciana Martins Amorim.

Indica a necessidade da construção de Salas de Recursos Multifuncionais para o atendimento de alunos com necessidades especiais.

Indica a necessidade de manutenção das estradas rurais na região de São José do Planalto (Birro).

Indica a necessidade de uma operação tapa buracos em toda a cidade.

Indica a necessidade da contratação de um Terapeuta Ocupacional.