Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de junho de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1562
Turno: Único
Texto original
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Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 36/2022 de autoria do Executivo Municipal - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1565
Turno: Único
Texto original
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Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 38/2022 de autoria do Executivo Municipal - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1572
Turno: Único
Texto original
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Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 41/2022 de autoria do Executivo Municipal - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1575
Turno: Único
Texto original
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Requerendo concessão de tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de lei nº 42/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1593
Turno: Único
Texto original
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Requerendo concessão de Regime de Urgêma Especial para tramitação ao Projeto de Lei nº 35/2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1594
Turno: Único
Texto original
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Requerendo concessão de Regime de Urgêma Especial para tramitação ao Projeto de Lei nº 37/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1625
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 2 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1620
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 33/2022 de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 1524
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Uso do Bem Municipal e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1506
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 1º, 2º e 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 33, de 2 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1464
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso de bem Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1626
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 1633
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do ''Rotary Club de Pedra Preta-MT'' e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1560
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do " Rotary Club de vPedra Preta-MT" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1629
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 36, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1627
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 36/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 1634
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano do Município de Pedra Preta para inclusão da área denominada Distrito Industrial do Município de Pedra Preta, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1561
Turno: Único
Texto original
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dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do Município de Pedra Preta para inclusão da área denominada Distrito Industrial do Município de Pedra Pre,ta, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1637
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 37, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 1635
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ''Associação Proteção Animal de Pedra Preta MT'' e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1563
Turno: Único
Texto original
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dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Associação Proteção Animal de Pedra Preta/MT" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1638
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 38, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 24 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1628
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 38/2022 de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 25 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 1636
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Plano diretor para o Distrito Industrial no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1564
Turno: Único
Texto original
|
"Institui o plano diretor para o Distrito Industrial no Município de Pedra Preta". - - |
Aprovado |
| 27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1639
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 41, de 27 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 28 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1630
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 41/2022 de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1571
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1640
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 42, de 27 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 31 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1631
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 42/2022, de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1574
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 33 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1537
Turno: Único
Texto original
|
Referente o Projeto de Lei nº 31, de 20 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal - - |
Aprovado |
| 34 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1502
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 20 de maio de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1400
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer - AAVCC, autoriza Abertura de Crédito Adicional, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 36 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1581
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15, de 6 de junho de 2022 de autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1483
Turno: Único
Texto original
|
Revoga a Lei nº 758, de 3 de fevereiro de 2014. - - |
Aprovado O Vereador Lenildo Augusto da Silva foi o autor do voto contrário. |
| 38 |
Requerimento do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1579
Turno: Único
Texto original
|
Requer convocação de Secretários - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento do Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1590
Turno: Único
Texto original
|
Requer convocação de Secretário. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indico a construção de lombo- faixas na Avenida Frei Servácio enfrente ao portão da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. - - |
Aprovado |
|
| 41 |
Indicação nº 687 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1538
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes a construção de casas populares para família de baixa renda no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 688 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1539
Turno: Único
Texto original
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Indica que recolha as peças (ferro) soltas das academias popular. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 689 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1542
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular na área comunitária do Assentamento Canudos deste município. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 690 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1543
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e reforma da academia popular na área comunitária do Assentamento Monte Azul deste município. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 691 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1552
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Dulce Meiry Silva Sabini, deste município. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 692 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1553
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento do Campo de Futebol, e ainda, a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 693 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1578
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de construir uma passarela de pedestre com acessibilidade, guarda corpo e sinalizações adequadas, junto a ponte localizada na Avenida Frei Servacio, que liga o Centro a Vila Goiás. - - |
Aprovado |