Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 7 de março de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 829
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 12/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 917
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 15/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento Legislativo de Urgência nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 925
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 4, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 931
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 930
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 15, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 916
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Credito adicional especial no Orçamento anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 932
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 4 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 849
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 4/22, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 743
Turno: Único
Texto original
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Institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 904
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 14 de dezembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, juntamente com a Emenda Modificativa de nº 1 de 7 de fevereiro de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 816
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 652
Turno: Único
Texto original
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Dispõem em estabelecer os horários de funcionamento a que estarão obrigadas as farmácias e drogarias no Município de Pedra Preta, bem como os horários de atendimento dos plantões, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 622
Turno: Único
Texto original
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Altera a ementa e os arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 73, de 2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2099
Turno: Único
Texto original
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Dispoem em estabelecer os horários de funcionamento a que estarão obrigadas as farmácias e drogarias no Município de Pedra Preta, bem como os horários de atendimento dos Plantões, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 863
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 738
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria da Conceição Oliveira. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento do Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 908
Turno: Único
Texto original
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Requer cópias de documentos. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indico a necessidade de especialistas como: Ginecologista, Pediatra e Cardiologista para atender no PSF da Vila Garça Branca - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indica que providencie a disponibilização de soro antiofídico para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica que providencie a prevenção de assoreamento das nascentes, minas, córregos, lagos, rios dos assentamentos desse município. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica que providencie a implantação do cartão vale alimentação a todos os servidores efetivos, contratados e comissionados do nosso município. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica que providencie a aquisição de materiais para coleta de sangue a vácuo para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indicação nº 548 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 868
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de adquiri um Triturador de galhos de árvores, para este município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 549 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 869
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de viabilizar uma sala equipada com aparelho de mamografia no Hospital Municipal, deste município. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 550 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 870
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de adquiri um britador de resíduos de construção civil, para este município. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indica que providencie a realização de mutirão para cirurgia oftalmológica, para atender os usuários da Rede de Saúde Pública do Município. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Indica que providencie a contratação de Médico Geriatra e Gerontólogo para o nosso município. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Indicação nº 553 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 885
Turno: Único
Texto original
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Indica que a Secretaria Municipal de Assistência Social, busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 554 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 886
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de uma campanha para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) em nosso município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 555 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 891
Turno: Único
Texto original
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Indica que execute a Lei 593/2010 que institui o programa e atendimento á gravidez não planejada na adolescência no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 556 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 892
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a implantação da Carteira de Identificação do Autista (CIA). - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 542 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 846
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da limpeza geral na Praça Pública “Flores Bela Horta”, localizada no Bairro São Marcos 1 (um), em Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |