Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2022.

Altera as redações do inciso l do parágrafo único do art. 1º e do § 1º do art. 2º, todos do projeto de Lei nº 64/2022 do E. Municipal.

Referente a Emenda Modificativa nº 9, de 3 de outubro de 2022, de autoria conjunta dos Vereadores.

Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Cria cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22, de 8 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador João Marco Amorim.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na internet, da lista de espera mensal dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de saúde do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 22 de agosto de 2022, de Autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e João Marco Amorim.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kássio Oniluarb Rodrigues Rocha.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 1º de setembro de 2022, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.

Concede o Titulo de Cidadão honorário Pedra-pretense ao senhor Moacir Junio Dias Oliveira

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Sinézio de Melo

Em homenagem a Senhora Marildete Rocha dos Santos.

Em homenagem ao Clube de Desbravadores Pedra Angular.

Em homenagem a Senhora Ana Ruty Souza Camargo.

Em homenagem a Senhora Lianda Batista da Silva.

Em homenagem ao Senhor Ediérico da Silva Machado

Em homenagem ao Senhor Marcelo Simão

Em homenagem ao Senhor Celio Cirino de Freitas.

Em homenagem ao Senhor Francisco Ferreira da Silva.

Em homenagem a Senhora Gilmara Nunes de Melo.

Em homenagem ao Senhor Edmar Pereira dos Santos.

Em homenagem ao Senhor Valteir Rodrigues Gomes

Em homenagem a Senhora Cleusa Mara Polga

Em homenagem ao Senhor José Sebastião Ferreira da Cruz (Zé do Arão).

Indica a presente Mação de Aplauso a Equipe de Colaboradores do Grupo Gazin de Pedra Preta.

Indica a presente Moção de Aplauso ao Clube de Aventureiros Pedrinhas Preciosas

Em homenagem ao Senhor Fábio Simão

Em homenagem ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana

Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao Campo de Futebol do bairro Três Irmãos deste município.

Indica a necessidade de instalar bebedouros na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira.

Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE deste município.

Indica a necessidade de instalar lixeiras na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira.

Indica a necessidade de regulamentação e revisão do valor da gratificação recebida pelos servidores da saúde que ocupam funções com responsabilidade técnica em seus setores.

Indico a necessidade da substituição dos postes que foram removidos da Av. Fernando Correia da Costa

Indica que a Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva a Campanha do Outubro Rosa, oportunizando a todas as mulheres a realização de exames como a MAMOGRAFIA e preventivo (exame Papanicolau).

Indica que seja feito o reparo e que coloque em funcionamento a FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos.

Indica a realização de um estudo para serviço de sondagem geofísica para perfuração de poço artesiano no Assentamento 28 de dezembro do nosso município.

Indica a necessidade que seja providenciado palestras para os PSF’s do município de Pedra Preta, com tema “Humanização”.

Indica a aquisição de carrinhos hospitalar para transporte de refeição para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica a aquisição de camas com colchões para quarto de repouso dos médicos e enfermagem para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.