Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 4 de abril de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1113
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado O Vereador Semy Mendes de Freitas é o autor do voto contrário. |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1114
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado O Vereador Semy Mendes de Freitas é o autor do voto contrário. |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1139
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado O Vereador Semy Mendes de Freitas é o autor do voto contrário. |
| 5 |
Requerimento Legislativo de Urgência nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Protocolo: 1133
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Resolução nº 2, de 2022, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1155
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1154
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 21/2022, de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1111
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1157
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1156
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 1153
Turno: Único
Texto original
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Dispõe a declaração de utilidade pública da '' Associação ao Câncer - AAVCC'', e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1112
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da 'Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Cancer - AAVCC', e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1160
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24 DE 14 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1158
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 24/2022. de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1138
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1159
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Protocolo: 1107
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1090
Turno: Único
Texto original
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Requer Informações e cópia de documentos. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento do Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1142
Turno: Único
Texto original
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Requer informações e cópias de documentos. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 592 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1051
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja criado o programa “Dentista nas Escolas”, com o objetivo de avaliar o estado de saúde bucal e situações de maior vulnerabilidade, identificando os estudantes com necessidades de cuidados específicos. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 593 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1052
Turno: Único
Texto original
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Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indico a necessidade de que se faça um cronograma de limpeza e manutenção, para manter as praças do município sempre limpas. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indicação nº 595 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1078
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aquisição de um Micro-ônibus destinado aos estudantes da Vila Garça Branca para a utilização dos alunos da Educação Básica, no período diurno e aos alunos universitários, no período noturno. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 596 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1091
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de instalar algumas placas na extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso relatando em pequenos trechos a história deste município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 597 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1092
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar um cronograma com planejamento de limpeza de órgãos e espaços públicos neste município. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 598 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1093
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se instalar postes de iluminação pública nas ruas: TV Dois, Frei Quintino e D, todas do bairro Cohab neste município. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indica a necessidade de que seja passada a lama asfáltica em toda a cidade após os serviços de tapa buracos. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Indicação nº 600 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1109
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de intermediação na Secretaria de Infraestrutura do Estado, para a readequação do protejo no sentido de construção de ciclovias dentro da MT459. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 601 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1128
Turno: Único
Texto original
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Indica a disponibilização de telões com sonorização na praça central municipal Arlindo Domingos e nas demais praças de nossa cidade para transmissão dos jogos da Copa 2022. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indica que providencie a instalação de Ciclovia com as respectivas placas de sinalização, na Av. Frei Servácio e Av. Lions Internacional antiga José Simar. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indicação nº 603 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1137
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de um espaço público destinado à lideranças comunitárias. - - |
Aprovado |