Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 12ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de outubro de 2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 13ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2610
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 76/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Votação Imediata nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: -
Turno: -
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Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Votação Imediata nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2683
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 20 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2679
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 2680
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 74, de 20 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2606
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização legislativa pra concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2681
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2678
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022. de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2608
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2682
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 7 de novembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2673
Turno: Único
Texto original
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Revoga o Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022. - - |
Aprovado |
| 16 |
Moção de Aplauso nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 2502
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à Senhora Lucia Marina Rosa de Souza. - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção de Aplauso nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 2503
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à Senhora Leonice Passele Ramos. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção de Aplauso nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 2504
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem ao Senhor Valdivino. - - |
Aprovado |
| 19 |
Moção de Aplauso nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 2506
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à Senhora Aparecida Carmo Peres Gonçalves. - - |
Aprovado |
| 20 |
Moção de Aplauso nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 2508
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à Senhora Cleonair Ribeiro de Araújo. - - |
Aprovado |
| 21 |
Moção de Aplauso nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2512
Turno: Único
Texto original
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A senhora Rejane Oliveira Horta Santos. - - |
Aprovado |
| 22 |
Moção de Aplauso nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 2516
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem ao Senhor Aureliano Teixeira Horta (LELÊ). - - |
Aprovado |
| 23 |
Moção de Aplauso nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2528
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem ao Senhor Juarez Pedro Bezerra e a Senhora Neusa Aparecida Guimarães Bezerra. - - |
Aprovado |
| 24 |
Moção de Aplauso nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2562
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem a senhora Maria dos Santos. - - |
Aprovado |
| 25 |
Moção de Aplauso nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2563
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem a Senhora Juscicréia das Chagas Leite. - - |
Aprovado |
| 26 |
Moção de Aplauso nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2603
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem ao senhor Ademir Joaquim da Silva e a senhora Dirce Candida da Silva. - - |
Aprovado |
| 27 |
Moção de Aplauso nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 2501
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem ao Senhor Manuel Badaró. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indica a instalação de Pula Pulas de Pneus nas Praças Públicas dos Bairros no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Indica atrações ,musicais locais na Praças Central apoiando os artistas; música, dança, teatro e outros no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Indicação nº 911 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2564
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma guarita/cobertura na E.M Ivonne Tramarim de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 912 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2566
Turno: Único
Texto original
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Indica a aquisição de uniformes hospitalares para os profissionais de saúde (técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos). - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 913 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2568
Turno: Único
Texto original
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Indica o tapa buraco em frente o laboratório municipal. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 914 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 2602
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de transformação do 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta em uma Companhia Independente. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 915 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Protocolo: 2605
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua Arnaldo Estevão, localizada no Bairros 3 irmãos. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 916 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Protocolo: 2613
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para implantação de Fisioterapia Pélvica para as mulheres do município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 917 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Protocolo: 2626
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a realização de laqueduras no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indico a necessidade da manutenção de vias urbanas - - |
Aprovado |
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| 38 |
Indico a necessidade da reforma do pátio da prefeitura. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Indica que providencia a instalação de iluminação dentro do Cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Indica que providencie a instalação de iluminação na Rua RK em frente ao Cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indicação nº 922 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 2650
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aquisição de uma lavadora de alta pressão e soprador de folhas destinados a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para a manutenção dos espaços de lazer. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 923 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 2651
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da instalação de lâmpadas de led no campo de futebol, localizado no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas, em Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indica a necessidade de semana dos Agentes de Leitura nas Escolas Municipais no Município de Preta Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Indica a necessidade de criação de farmácia mais equipada em cada PSF's Saúde no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Indica a necessidade de criação de Psicólogo nas Escolas Municipais no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Indica a necessidade de construção de um poço Artesiano na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Indica a necessidade de Mural do Leitor, um dia para a homenagear Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Indica a necessidade a confraternização dos profissionais da área da Saúde com o foco na humanização do ambiente hospitalar contendo muita interação, descontração, interatividade, palestra, dinâmicas afim de desenvolver ambiente alegre e de aprendizagem no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 49 |
Indica a necessidade de Mural para Escritores Regionais de Pedra Preta, para expor seus Livros no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Indica a necessidade de construção de um Poço Artesiano no São José do Planalto no Município de Petra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Indicação nº 932 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 2660
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para que seja realizada a troca da identificação da Praça Multiuso recém inaugurada neste município, uma vez que nos termos da Lei Municipal nº 1.303, de 2021, a mesma é denominada como “Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira” e não “Praça da Lagoa”. - - |
Aprovado |
| 52 |
Indicação nº 933 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 2661
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a realização anual de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de educação de Pedra Preta-MT - - |
Aprovado |
| 53 |
Indicação nº 934 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 2662
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da criação de uma Banda Municipal em Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 53 |
Indica a necessidade de realização da pintura/manutenção de todas as faixas de pedestre na frente das Escolas no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 55 |
Indica a necessidade de realização de uma faixa de pedestre frente ao Cemitério no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 56 |
Indica a necessidade de instalação de uma cantina no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 57 |
Indica necessidade de realização da pintura/manutenção de toas as faixas de pedestre no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 58 |
Indica a necessidade de instalação de um ponto de ônibus no Bairro Alto de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |