Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 68
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de agosto de 2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento Legislativo de Urgência nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1973
Turno: -
Texto original
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Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei 65/2022 - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1975
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 65, de 12 de agosto de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1976
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 65, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 1977
Turno: -
Texto original
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autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à associação Proteção Animal de Pedra Preta - MT, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1949
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Proteção Animal de Pedra Preta-MT,
e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1914
Turno: Único
Texto original
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Referente o Projeto de Lei nº 18, de 19 de julho de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Protocolo: 1734
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação "Semana da Cidadania" no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1909
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Parecer Prévio nº 128/2018 -TP - - |
Rejeitado O Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 63 de 2022, foi aprovado por 6 (seis) votos favoráveis dos Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Maria Aparecida Clemente Lara e Samuel de Melo Freitas, e 4 (quatro) votos contrários dos Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires e Semy Mendes de Freitas. Na discussão das matérias, usaram a tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Semy Mendes de Freitas, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias e Klebis Marciano Rocha dos Santos. Sendo assim, a Presidente declarou Rejeitadas as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2017; |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a rejeição das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT referentes ao exercício de 2017, e dá outras providências. - - |
Rejeitado Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, foi aprovado por 6 (seis) votos favoráveis dos Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Maria Aparecida Clemente Lara e Samuel de Melo Freitas, e 4 (quatro) votos contrários dos Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires e Semy Mendes de Freitas. Na discussão das matérias, usaram a tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Semy Mendes de Freitas, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias e Klebis Marciano Rocha dos Santos. Sendo assim, a Presidente declarou Rejeitadas as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2017; |
| 11 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Prévio nº 128/2018-TP, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício 2017. - - |
Rejeitado PO Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1, de 2019, foi aprovado por 6 (seis) votos favoráveis dos Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Maria Aparecida Clemente Lara e Samuel de Melo Freitas, e 4 (quatro) votos contrários dos Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires e Semy Mendes de Freitas. Na discussão das matérias, usaram a tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Semy Mendes de Freitas, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias e Klebis Marciano Rocha dos Santos. Sendo assim, a Presidente declarou Rejeitadas as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2017; |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1839
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o licenciamento do exercício do mandato de Vereadora. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1843
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o licenciamento do exercício do mandato de Vereador. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento do Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1896
Turno: Único
Texto original
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Requer cópias de documentos. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento do Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1897
Turno: Único
Texto original
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Requer informações financeiras. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento do Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1928
Turno: Único
Texto original
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Requer cópia integral dos processos licitatórios. - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Protocolo: 1818
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem à Senhora Rosimeire Inácia da Silva. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção de Pesar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1848
Turno: Único
Texto original
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Em Homenagem Póstumas ao Senhor Aníbal Rodrigues Borges - - |
Aprovado |
| 19 |
Moção de Pesar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1927
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstumas a Senhora Ágda Ferreira Magalhães. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 718 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1837
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma PRAÇA PÚBLICA com Play Ground, em uma área ampla entre os bairros Morumbi I e II. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 719 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1838
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja feita a sinalização de vagas de estacionamento nas ruas e avenidas para pessoa deficiente e pessoa idosa. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 720 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1898
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de antecipação do pagamento do piso salarial aos enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem conforme a nova lei PL 2564/20 - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 721 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1901
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de isenção do IPTU para aposentados/pensionistas que tenham um imóvel e ganham até o teto do INSS. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 722 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1902
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de um programa de passe livre para trabalhadores pedrapretensses baixa renda que precisam trabalhar em Rondonópolis e/ou Terminal Ferroviário. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 723 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1903
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de reparos na valeta da esquina da Rua Ponce de Arruda com Rua Goiás, próximo ao Dhow Lanches, - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 724 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1904
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de um quebra mola na Avenida André Passos Amorim no Bairro João de Bairro 1. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 725 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1905
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade do remanejamento de um ônibus da frota municipal para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, bem como motoristas fixos. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 726 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1915
Turno: Único
Texto original
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Indica para que seja feito reparos na iluminação das Quadras do Polo Esportivo no Centro de Eventos Alexandrina de Freitas. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indico a necessidade da criação de um cachorródromo no parque da Lagoa - - |
Aprovado |
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| 30 |
Indicação nº 728 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1923
Turno: Único
Texto original
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Indica a limpeza as margens das lagoas e da trilha de caminhada existente no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 729 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1924
Turno: Único
Texto original
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Indica a manutenção no esgoto doméstico na rua Ponce de Arruda, em frente ao Laboratório Municipal. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 730 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1925
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de um auxilio financeiro para a Associação de Proteção Animal de Pedra preta para continuidade dos trabalhos. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indica a necessidade de Criação de Conselho Municipal de Esporte no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Indica a necessidade de manutenção em poste de iluminação na Rua Tomé de Souza no Bairro São Marco no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Indica a necessidade de limpeza da caixa d' água na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Indica a necessidade de iluminação pública na Rua Luiz Correa de Lima no Bairro Vila Albertina em Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Indica a necessidade de construir 2 (dois) quebra-molas na BR 458, em Vila Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Indica a necessidade da troca de cestas de basquete na quadra Copa 70, na Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Indica a necessidade da reforma da calçada da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Indica a necessidade da reforma da academia ao ar livre na Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indica a necessidade da reforma do piso da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Indica a necessidade que coloque no cronograma da vigilância sanitária ao menos dois dias da semana em horário integral para teste de leishmaniose no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Indica a necessidade de mutirão de cascalhamento, patrolamento em todas ruas danificadas de estrada de chão do Bairro Três Irmãos no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento de todas ruas danificadas, do Bairro Alto de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento de todas ruas danificadas, do Bairro Canãa no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento de todas ruas danificadas, na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Indica a necessidade de paisagismo, jardinagem nas principais rotátorias da cidade no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Indica a necessidade que promova incentivos para proprietários de terrenos manterem limpos e com calçadas de pedestres, recebendo desconto no IPTU, e se tiver muro, mais desconto agregado no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 49 |
Indica a necessidade que faça manutenção e mantenha os banheiros da quadra copa 70 limpos no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Indica a necessidade de sinalização de transito na Av Fernando sentido a Rua Estr. da Sub. Estação no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Indica a necessidade de um Assistente Social para atuar na Secretária Municipal de Educação no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Indica a necessidade de limpeza da caixa d' água na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 53 |
Indica a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre, no Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 54 |
Indica a necessidade de fornecer Cursos Profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 55 |
Indica a necessidade de uma sala de 5º ano na Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 56 |
Indica a necessidade de construção de uma Quadra Esportiva da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 57 |
Indica a necessidade que seja feito a limpeza e dedetização nas proximidades da Rua Sergipe no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 58 |
Indica a necessidade da pavimentação da Rua Sergipe no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 59 |
Indica a necessidade que seja feito o patrolamento e cascalhamento no final da Rua Humberto Castelo Branco com a BR 364 no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 60 |
Indica a necessidade que promova campanhas diferenciadas com grandes incentivos para bons pagadores (que pagam com pontualidade) do IPTU no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 61 |
Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento, patrolamento em todas ruas danificadas de estrada de chão do Bairro Chico Simão no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 62 |
Indndica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento em todas ruas danificadas de estrada de chão do Bairro São Pedro Apóstolo no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 63 |
Indica a necessidade que faça a pintura da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 64 |
Indica a necessidade de Criação de Conselho Municipal de Esporte no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 65 |
Indica a necessidade de realizar convênios ou parcerias com instituições tais como SENAC ou SENAI, instituições constantemente essas que oferecem cursos profissionalizantes gratuitos, ou a preços baratos no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 66 |
Indica a necessidade de sinalização com placa no sentido frente e verso indicando acesso a cidade PEDRA PRETA no Município de Pedra Preta -MT. - - |
Aprovado |