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Resultados
MOAP 59/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A SENHORA MARTA SANTIN LOPES REJAN

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 1297/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 17:41:17
Autor:  Vanderlei
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
MOAP 60/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A SENHORA TANIA REGINA DOS SANTOS

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 1300/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 18:12:32
Autor:  Vanderlei
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
MOAP 61/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR WILSON ADELINO DA SILVA

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 1301/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 18:15:45
Autor:  Vanderlei
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
MOAP 62/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR EMERSON DE SOUZA E A SUA ESPOSA LUCIANA LIMA TRINDADE DE SOUZA

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 1302/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 18:18:20
Autor:  Vanderlei
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
MOAP 63/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A SENHORA NATALIA RIBEIRO DOS SANTOS

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 1303/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 18:20:21
Autor:  Vanderlei
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
MOAP 64/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao casal Roland Leonhard Pfaffmann e Célia Maria Martins Pfaffmann.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1418/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 18:57:22
Autor:  Nem da Sorveteria
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
MOAP 65/2019 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao INTERACT CLUB DE PEDRA PRETA

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 1450/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 16:31:36
Autor:  Laudir Martarello
Hélio de Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
MOPES 1/2019 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
à família do senhor Wilson Ribeiro da Silva

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 817/2019, Data Protocolo: 10/05/2019 - Horário: 17:07:43
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
MOPES 2/2019 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
à família do senhor José Mendes.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 818/2019, Data Protocolo: 10/05/2019 - Horário: 17:13:31
Autor:  Hélio de Farias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
MOPES 3/2019 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
À família do Senhor Moacyr Orlato.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 1217/2019, Data Protocolo: 29/08/2019 - Horário: 19:06:05
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
MOPES 4/2019 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A família da Professora Simone Aparecida Araújo.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 1277/2019, Data Protocolo: 12/09/2019 - Horário: 18:29:14
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
MOPES 5/2019 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Á família da jovem senhora Márcia Amâncio Rosa

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1370/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 17:13:08
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposiçãoinclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
MOPES 6/2019 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A família do senhor Joaquim Vicente Gonçalves.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1371/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 17:17:31
Autor:  Iraci
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
MOPES 7/2019 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Á família do Senhor Gervásio Mendes de Oliveira.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1625/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 19:37:52
Autor:  Lenildo Augusto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
MOREP 1/2019 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Externa o repúdio do povo pedra-pretense à Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso - ENERGISA, pelo descaso com a sociedade mato-grossense e, e, especial, com a população de Pedra Preta, face aos inúmeros problemas na prestação do serviço público.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 1561/2019, Data Protocolo: 14/11/2019 - Horário: 20:01:14
Autor:  Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   Prposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
PCLR 1/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 002/2019 de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 304/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 18:48:28
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Proposição Inclusa na Ordem dia Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 2/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 003/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 19:02:45
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Proposição Inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 3/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
referente ao Projeto de Lei de n°004/2019 do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 350/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 16:52:05
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2019  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 4/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei de n° 005/2019 do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 351/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 17:00:42
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2019  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 5/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo n° 001/2019.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 377/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 18:15:51
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCLR 6/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei de n° 001/2019 do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 425/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 19:00:06
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusão na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 7/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 027/2018.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 426/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 19:04:48
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2018  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Lenildo Augusto
Texto Original
PCLR 8/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 006/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 9/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 007/2019 do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 484/2019, Data Protocolo: 07/03/2019 - Horário: 14:36:23
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 10/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 008/2019 do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 485/2019, Data Protocolo: 07/03/2019 - Horário: 14:42:15
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 11/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 010/2019 de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 486/2019, Data Protocolo: 07/03/2019 - Horário: 16:09:36
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 12/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 011/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 487/2019, Data Protocolo: 07/03/2019 - Horário: 16:15:03
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2019  Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 13/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 002/2019 Poder do Legislativo Municipal.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 556/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 18:57:29
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCLR 14/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei de nº 003/2019 do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 555/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 18:48:39
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCLR 15/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 568/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 18:02:22
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Texto Original
PCLR 16/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 569/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 18:13:43
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
PCLR 17/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei n° 009/2019, de Autoria Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 635/2019, Data Protocolo: 29/03/2019 - Horário: 14:42:46
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019  Data Anexação: 29 de Março de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 18/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao projeto de Decreto Legislativo de n° 003/2019.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 678/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 18:58:20
Autor:  Iraci
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Hélio de Farias
Texto Original
PCLR 19/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei 005/2019 de Autoria do Legislativo Municipal.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 719/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 18:11:00
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Vanderlei
Texto Original
PCLR 20/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 012/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 720/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 19:05:37
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 21/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA MELO HEITOR DUARTE.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 741/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 16:34:12
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019  Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es):  Luciana Enfermeira
Texto Original
PCLR 22/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 742/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 16:46:54
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019  Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es):  Hélio de Farias
Texto Original
PCLR 23/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 006/2019 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 743/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 16:54:00
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019  Data Anexação: 24 de Abril de 2019 Autor(es):  Nem da Sorveteria
Texto Original
PCLR 24/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°13/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 783/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 17:57:11
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 25/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 014/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 784/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 17:59:57
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 26/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 015/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 785/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 18:02:05
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 27/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 016/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 786/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 18:04:13
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 28/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 017/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 787/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 18:06:50
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 29/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 018/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 789/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 18:09:49
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 30/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 792/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 18:47:58
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCLR 31/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 019/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 815/2019, Data Protocolo: 10/05/2019 - Horário: 15:50:06
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2019  Data Anexação: 10 de Maio de 2019 Autor(es):  Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Texto Original
PCLR 32/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 004/2019 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 857/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 14:58:23
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019  Data Anexação: 23 de Maio de 2019 Autor(es):  Vanderlei
Texto Original
PCLR 33/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo de nº 007/2019 de Autoria do Vereador David de Oliveira Pinto.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 864/2019, Data Protocolo: 27/05/2019 - Horário: 18:18:58
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  David da Farmácia
Texto Original
PCLR 34/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal de nº 1/2019.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 900/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 18:52:15
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019  Data Anexação: 3 de Junho de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCLR 35/2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao veto parcial ao Projeto de Lei 005/2019 de autoria do vereador Vanderlei Roberto Sartori.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 908/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 16:57:12
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Mensagem de Veto nº 1 de 2019  Data Anexação: 6 de Junho de 2019 Autor(es):  Luiz Cândido Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original