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RURGE 63/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 131/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2389/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 15:09:56
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 131 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 64/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 126/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2396/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 15:41:28
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 65/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 132/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2428/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 16:56:10
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 132 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 66/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 133/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2430/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 17:02:42
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 133 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 67/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 134/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2465/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 18:03:54
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 134 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 68/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 135/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2467/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 18:07:42
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 69/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 136/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2517/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 17:39:11
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 136 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 70/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 137/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2571/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 17:54:03
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 137 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 71/2025 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 138/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.948, de 17 de dezembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 138 de 2025  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

REQL 1/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da contratação de estagiários pelo Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 14:43:16
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQL 2/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre Terminal Rodoviário do Município de Pedra Preta- MT.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 15:22:30
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 3/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do Secretário Municipal de Educação o Sr. Vilmar Gregório Garcia.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 18:43:56
Autor:  Samuel Cabral
Chico Lima Tur
Éder da Mecânica
Fernando do Gelvalino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

REQL 4/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações e documentos ao Executivo Municipal.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 19:30:38
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 5/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação de cópias de documentos referentes aos anos 2023 e 2024.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 18:17:30
Autor:  Fernando do Gelvalino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 6/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referente a execução das emendas impositivas referente aos exercícios de 2023 e 2024, de autoria deste vereador.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1197/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 19:01:44
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 7/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitações de Cópias de documentos da Secretária Municipal de Saúde

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1275/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 18:47:12
Autor:  Fernando do Gelvalino
Localização Atual:  Assessoria Jurídica - AJURI
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 8/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações e cópias de documentos referentes aos processos licitatórios do Evento Mika Preta 2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1276/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 18:57:56
Autor:  Fernando do Gelvalino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição Retirada pelo autor por intermédio do Ofício nº 30/2025/GVCFPO/CMPP, em 12 de junho de 2025.
Texto Original

REQL 9/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de organograma de todas as Secretarias Municipais do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1277/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 19:02:32
Autor:  Fernando do Gelvalino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 10/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações e documentos ao Executivo Municipal.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1284/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 16:30:03
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 11/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de cópias de documentos referente ao processo licitatório do Evento Mika Preta 2025.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 18:39:24
Autor:  Fernando do Gelvalino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 12/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da execução da Ata de Registro de Preços nº 46/2024.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1417/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 19:27:28
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 13/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Cópias de Documentos Administrativos e informações Detalhadas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 1434/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 13:52:39
Autor:  Fernando do Gelvalino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 14/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores: Carlos Fernando Pereira de Oliveira, Ederson Francisco de Souza e Gilson José de Souza, apresentam Requerimento nº 10/2025/GVCFPO/CMPP, requerendo a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de apurar, no prazo de 90 dias, possíveis irregularidades na organização, contratação e execução do evento "Mika Preta 2025", realizada pelo Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1728/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 18:27:04
Autor:  Fernando do Gelvalino
Éder da Mecânica
Gilson da Agricultura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição transformada no Projeto de Resolução nº 5, de 28 de agosto de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

REQL 15/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Informações e documentos de processos de desapropriação (Lei nº 1.813. de 2025).

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2262/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 18:29:26
Autor:  Fernando do Gelvalino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 16/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer relatório de bens imóveis do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2275/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:57:40
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 17/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre uniformes escolares - Contrato nº 31/2025.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2276/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 16:00:52
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 18/2025 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre rescisão contratual e novo processo licitatório.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2277/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 16:02:37
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

PPTCE 1/2025 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio nº 135/2025-PP - TCE/MT, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2024, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2578/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:26:30
Autor:  Tribunal de Contas - Auxiliar
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMPP nº 504, de 03 de março de 2026

RLU 1/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria da Mesa Diretora.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 15:39:07
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

RLU 2/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19/2025, da autoria Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 17:40:17
Autor:  Gilson da Agricultura
Chico Lima Tur
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 3/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 17:30:01
Autor:  Ediérico Machado
Cícero da Ambulância
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 4/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 18:58:40
Autor:  Hélio de Farias
Cícero da Ambulância
Ediérico Machado
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

RLU 5/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 903/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 19:11:40
Autor:  Hélio de Farias
Cícero da Ambulância
Ediérico Machado
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 6/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 904/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 19:14:49
Autor:  Matheus Barbosa
Cícero da Ambulância
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 7/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 905/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 19:22:52
Autor:  Matheus Barbosa
Cícero da Ambulância
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

RLU 8/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 906/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 19:24:34
Autor:  Matheus Barbosa
Cícero da Ambulância
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 9/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 988/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 18:50:36
Autor:  Matheus Barbosa
Cícero da Ambulância
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 10/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 987/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 18:44:43
Autor:  Chico Lima Tur
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Matheus Barbosa
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 11/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 989/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 18:58:33
Autor:  Chico Lima Tur
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Matheus Barbosa
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 12/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 990/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 19:05:04
Autor:  Thiago Külkamp
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Matheus Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 13/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Legislativo de Urgência para tramitação do Projeto de Resolução n° 2/2025, que institui o Regimento Interno da Câmara Mirim, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras Providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 17:29:19
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

RLU 14/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 43, de 25 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1142/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 17:04:54
Autor:  Ediérico Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.830, de 20 de maio de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 15/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 53, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1320/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 18:02:56
Autor:  Chico Lima Tur
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 16/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 54, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1321/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 18:05:40
Autor:  Chico Lima Tur
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 17/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 55, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1322/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 18:08:01
Autor:  Chico Lima Tur
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 18/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 56, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1323/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 18:10:13
Autor:  Chico Lima Tur
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 19/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 49, de 2025, de autoria Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1325/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 18:43:21
Autor:  Chico Lima Tur
Ediérico Machado
Hélio de Farias
Matheus Barbosa
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 20/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 1711/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 18:23:03
Autor:  Ediérico Machado
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Hélio de Farias
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2025  Data Anexação: 20 de Agosto de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RLU 21/2025 - Requerimento Legislativo de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência de tramitação do Projeto de Lei nº 100, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2052/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 19:28:05
Autor:  Ediérico Machado
Chico Lima Tur
Fernando do Gelvalino
Hélio de Farias
Matheus Barbosa
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

RVI 1/2025 - Requerimento de Votação Imediata Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de Lei nº 13, 14, 15, 16 e 17, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Hélio de Farias
Chico Lima Tur
Cícero da Ambulância
Éder da Mecânica
Ediérico Machado
Fernando do Gelvalino
Gilson da Agricultura
Laudir Martarello
Matheus Barbosa
Samuel Cabral
Thiago Külkamp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original