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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. (O presente Projeto de Lei foi Prejudicado, sendo determinado seu arquivamento por consequência da aprovação do Parecer nº 025/2020 da Comissão de Economia. Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, contrário a sua aprovação).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. (O presente Projeto de Lei foi Prejudicado, sendo determinado seu arquivamento, por consequência da aprovação do Parecer nº 025/2020 da Comissão de Economia. Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, contrário a sua aprovação).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e Loa do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a percepção de adicional insalubridade em grau máximo, nos moldes previstos no artigo 4º da Lei Municipal nº 1.143/2019, para os Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização Legislativa para realizar Campanha Municipal de Arrecadação referente à IPTU 2020, através de sorteio de Prêmios, como meio de desenvolver a fiscalização e melhorar a arrecadação de Tributos Municipais Municipal e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.

Altera a Lei 1.156 de 20 de dezembro de 2019 - LOA do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração no PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.

Distribui o incremento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, como majoração do tributo, decorrente da autorização cadastral levada a efeito em 2020, nos exercícios financeiros de 2020, 2021 e 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a procede à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e proceder à alterações do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargos públicos da área da saúde que constam em duplicidade no Lotacionograma do Executivo Municipal, e atualiza o quantitativo de cargos existentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada para o exercício de Direção Clinica e Responsável Técnico do Hospital Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento vigente, e dá outras providencias.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da constituição federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2°, V da Lei Complementar Municipal n° 017/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe acerca de alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial à pessoas com fibromialgia, nos locais que especifica e dá outras providências.