Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 059/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitação ao Projeto de Lei n. 060/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei 059/2020 do Poder Executivo Municipal.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 059/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a procede à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei 060/2020 do Poder Executivo Municipal.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 060/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e proceder à alterações do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo de n° 003/2020 de autoria do vereador Lenildo Ausgusto da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Francisca Lima da Silva.

REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA

Concede Título de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/202020, DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI ROBERTO SARTORI

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI ROBERTO SARTORI.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI ROBERTO SARTORI

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA IRACI FERREIRA DE SOUZA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Em homenagem à Senhora Paula Rosiane de Lima Souza.

Em homenagem ao grupo de reflorestamento SEMEANDO ESPERANÇA.

Em homenagem ao Movimento de Cursilho de Cristandade de Pedra Preta, em especial aos jovens cursilhistas.

Em homenagem à Senhora Aline Bueno Borges.

Em homenagem ao Médico Higor Alves de Souza.

Indica a necessidade de limpeza no bueiro e a troca da tampa da boca de lobo na rua Artur Costa Silva esquina com a rua Monte Castelo, e também nas que houver necessidades dentro bairro São Sebastião.

Indica a necessidade da reforma completa do ESF do Birro (São José do Planalto).

Indica para que faça a cobrança e fiscalização para uma solução emergencial, junto a EMPRESA ÀGUAS DE PEDRA PRETA referente a falta de abastecimento de água em vários bairros do município.

que faça canteiros na Avenida Fernando Correia da Costa em frente ao Ginásio de Esportes, assim como também façam canteiros na Avenida Frei Servácio em frente a praça central até antes da ponte da Vila Goiás e que sejam plantadas em todos os canteiros árvores de calçada, como por exemplo a resedá e que também possa ser plantadas nos canteiros já existentes na Avenida Presidente Médice.

Indica a substituição de todas as palmeiras plantadas nos canteiros das avenidas Fernando Correia da Costa e Avenida Presidente Médice, por árvores de calçada, de preferência resedá e aproveitar as Palmeiras para enfeitar em volta da lagoa do Centro de Eventos.

Indica a necessidade de plantar árvores de calçada resedá, no estacionamento em frente ao CRAS e na calçada lateral do prédio da Melhor Idade, bem como nos demais órgãos públicos que não tem árvores plantadas.

Indica a necessidade de que sejam feitas cobranças junto à empresa ENERGISA de Pedra Preta, no sentido de que sejam adotadas as medidas necessárias para melhorar a qualidade dos serviços e diminuir a falta de abastecimento de energia em vários bairros do município.

Indica a construção de um abrigo para animais de rua no município de Pedra Preta MT.