Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE ABRIL DE 2020

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 024/2020, de 17 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 024/2020 do Executivo Municipal

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 024/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Referente Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020 de autoria do Vereador Antônio Ribeiro da Silva.

Divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no site da Prefeitura Municipal de Pedra Preta.

Aos Assessores Parlamentares pertencentes ao Gabinete do Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho).

A presente Moção de Aplauso não foi submetida a deliberação na presente Reunião em virtude da ausência do respectivo autor.

A implantação de um Consultório Odontológico Completo no PSF em São José do Planalto.

A perfuração de 1 ( um ) poço artesiano a Comunidade da Jiboia.

A Regularização Fundiária o Distrito de São José do Planalto ( Birro).

A colocação de mais 02 ( dois ) postes com refletores o campo de futebol socty do Birro.

A construção de um campo de futebol socyt no Assentamento São José Operário.

Que seja construído um campo de futebol socyt o Assentamento P.A Monte Azul.

Que seja instalada Energia Elétrica no cemitério de São José do Planalto.

Que seja recolhido o lixo doméstico de São José do Planalto.

A implantação de auxílio moradia, alimentação e transporte para os professores que trabalham em escolas de difícil acesso.

para que o mesmo providencie junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 458, ligando a BR 364, até o Mineirinho.

A construção do muro com portões da Escola Municipal "Durvalina de Souza" localizada no Assentamento Monte Azul.

Firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, programa ( habitabs) dentro do programa minha casa minha vida, para a construção de 300 casas mobiliadas, para trabalhadores públicos e trabalhadores filiados.

Para que providencie a troca do painel do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.

A construção do muro com portões do PSF de São José do Planalto.

A contratação de um programa informatizado ( completo) de avaliação dos alunos, professores, diretores e Secretaria Municipal de Educação.

Providências para a instalação de Internet Wi-FI gratuito na comunidade de São José do Planalto.

A instalação da rede internet para todos, nos seguintes : Distrito de São José do Planalto, Assentamento São José Operário, Furnas, Monte Azul, 26 de Janeiro, Frei Servácio, Flor do Prata, Vale do Prata, Vista Alegre, Colina e Núcleo Habitacional ( Pedro Boca)

Que envie mais um ( 1 ) micro-ônibus para atender o transporte Escolar do Distrito de São José do Planalto.

Que seja construída arquibancadas e substituição das lâmpadas atuais para as LED no campo de futebol a comunidade da Jiboia.

A construção de um conjunto habitacional com 20 unidades de casas populares em São José do Planalto.

A pagar o 14º ( décimo quarto salário) para os servidores que não utilizarem atestados médicos durante o ano.

A construção de um conjunto habitacional com 50 unidades de casas populares na Vila Garça Branca.

A instalação de placas solares nos prédios públicos do município.

O patrolamento e cascalhamento partindo da BR /163 até a sede dos Senhores:

O patrolamento partindo da Escola Municipal do Canguçu até a sede dos Senhores:

Cascalhento da BR-364 até a sede da Fazenda Santa Terezinha.

O restabelecimento do sinal da TV Globo e Bandeirantes em São José do Planalto.

A realização de Serviço Social " Viva Meu Bairro" em todos os Assentamentos do nosso Município.

O transporte para todos os Assentados de nosso município, para que uma vez por mês, possam vir fazer compras nos comércios de nossa cidade.

À construção de uma cozinha completa e de uma área coberta na frente do PSF, no Distrito de São José do Planalto.

A construção de vestiários, no campo de futebol Socyt de São José do Planalto.

À construção de um Mini-Estádio na Vila Garça, em nosso Município.

A construção de um quebra-molas a Rua João Soares Macedo, nas proximidades da " Creche Municipal Arlindo Domingues". Considerando que nos horários de entrada e saída dos alunos, é grande o fluxo de pedrestes, carros e motos.

Para que providencie a galeria de águas pluviais e meios fios na avenida principal de São José do Planalto.

O patrolamento e cascalhamento no Assentamento Vale do Prata e Brocotá.

A aquisição de pelo menos 04 climatizadores de ar grandes para o Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.

A construção do muro ou alambado do Pátio da Escola Municipal Claudio Fernandes Medeiros no Assentamento Vale do Prata.

A construção do muro ou alambrado da Escola Municipal José Maria Pereira no Assentamento 26 de Janeiro.

A reforma das casas dos professores de São José do Planalto.

Indica a necessidade da reforma do Posto de Saúde em Nova Araçatuba.

A reforma da casa do professor, em Nova Araçatuba.

A criação da escolinha bom de bola e bom de escola.

A instalação de internet Wi-FI gratuito nos 11 Assentamentos de Nosso Munícipio.

A construção de 1 (uma) ponte na Fazenda do Edinho Correia, onde beneficiará o Sr. Edinho, Meire Endo e o Sr. Domingo Castilho.

Ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 50.000,00 a R$ 70.000,00 para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para aquisição de materiais esportivos para o Município de Pedra Preta-MT.

Suspensão da cobrança das tarifas de água e esgoto do usuário que consome ate 10 mil litros de água mensal, em virtude do covid-19.

Prorrogação de vencimentos das taxas de alvarás e certidões sem multas e juros.

Prorrogação do vencimento do IPTU e ISSQN, sem multa e juros