Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE JULHO DE 2020. - - |
Aprovado |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE JULHO DE 2020. - - |
Aprovado |
| 3 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2020. - - |
Aprovado |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2020. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1115
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°042/2020 de 13 de agosto de 2020, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1141
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei 037/2020 de autoria Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1123
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI n°037/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1058
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1143
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei 042/2020 do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 042/2020. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1116
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento do Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Amarelinho
Protocolo: 1103
Turno: Único
Texto original
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Cópias de documentos. - - |
Aprovado |
| 13 |
A Senhora Corina Leite Marques. - - |
Aprovado |
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| 14 |
A senhora Maria Aparecida de Freitas Mattos. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 493 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1106
Turno: Único
Texto original
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a doação de mudas de árvores de calçadas, ipê, bem como de árvores frutíferas para que os moradores possam plantar em suas residências e terrenos. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 494 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1107
Turno: Único
Texto original
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a coleta de lixo no Bairro Morada do Condor nas ruas onde o caminhão não faz a coleta, especialmente na Rua Travessa Cinco. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 495 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1108
Turno: Único
Texto original
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que se crie o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 496 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1114
Turno: Único
Texto original
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Solicite aos órgãos responsáveis providências URGENTE para que o Caminhão Pipa possa molhar frequentemente todas as ruas que não são asfaltadas no município neste período de tempo seco. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 497 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1124
Turno: Único
Texto original
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Recuperação e manutenção das Pontes na MT 458. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 498 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1125
Turno: Único
Texto original
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Patrolamento e cascalhamento na MT458. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 499 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1126
Turno: Único
Texto original
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REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA ENTRADA E SAÍDA DO ASSENTAMENTO FREI SERVACIO NA MT 458. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 500 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1127
Turno: Único
Texto original
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AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 501 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1128
Turno: Único
Texto original
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DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 502 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1129
Turno: Único
Texto original
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SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O PERÍMETRO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 503 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1130
Turno: Único
Texto original
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aquisição de cadeiras confortáveis para os servidores do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim que trabalham com computadores e passam maior parte do tempo sentados. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 504 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1134
Turno: Único
Texto original
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contratação de um profissional de psicologia para atender os profissionais da linha de frente do Covid, em especial os funcionários do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 506 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1136
Turno: Único
Texto original
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manutenção das portas dos banheiros do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 505 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1135
Turno: Único
Texto original
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contratação de Médico para o ESF do Bairro São Sebastião. - - |
Aprovado |