Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 037/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 038/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 039/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 038/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 038/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a percepção de adicional insalubridade em grau máximo, nos moldes previstos no artigo 4º da Lei Municipal nº 1.143/2019, para os Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Referente ao Projeto de Lei nº 39/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 039/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 040/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 040/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 041/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 041/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Á família do Professor Ivair Ferreira Dias

criação de auxílio financeiro para os servidores públicos municipais temporários que foram demitidos do serviço público municipal no período de pandemia e que ainda continuem desempregados. Assim como criação de auxílio financeiro para os pequenos comerciantes do Município que empreguem mão de obra exclusivamente familiar e que tiveram movimentação financeira diminuída em função das medidas de contenção determinadas pelo Poder Público Municipal.

A necessidade do asfaltamento da avenida principal da Vila Nova Araçatuba.

A necessidade do asfaltamento da avenida principal de São José do Planalto.

Determine que a Secretaria Municipal de Saúde faça a doação de Ivermectina para a população humilde da nossa cidade.