Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2020. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1404
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 054/2020, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1405
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 055/2020, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1412
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 056/2020, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1415
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 057/2020, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1421
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 058/2020, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1436
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 054/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1440
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 054/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1402
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1437
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 055/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1441
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 055/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1403
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1438
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 056/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1442
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 056/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1411
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1439
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 057/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1443
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 057/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1414
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1432
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 016/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS. - - |
Aprovado |
| 20 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1371
Turno: Único
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei n° 016/2020, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. - - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1418
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Protocolo: 1319
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 23 |
Em homenagem à Senhora Rosângela Delfina de Barros. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Moção de Pesar nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Bamba Bill
Protocolo: 1416
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma ao Senhor Antônio Dias Alves. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 535 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1394
Turno: Único
Texto original
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Indica para que os órgãos responsáveis e desenvolva um projeto tornando obrigatório a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 536 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1395
Turno: Único
Texto original
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Indica que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolva a Campanha do Outubro Rosa em nosso município, seguindo todo o protocolo de convivência e de distanciamento social voltados ao combate do COVID-19. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 537 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1396
Turno: Único
Texto original
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Indica o reflorestamento da nascente da lagoa da Vila Garça Branca - - |
Aprovado |
| 28 |
Indica a necessiadade de construção de redutores de velocidade ao longo da rua Tancredo Neves entre a rua Dourados e a MT-459. - - |
Aprovado |