Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2020.

Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 043/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 044/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei de nº 043/2020 do Poder Executivo Municipal.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 043/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Dispõe sobre autorização Legislativa para realizar Campanha Municipal de Arrecadação referente à IPTU 2020, através de sorteio de Prêmios, como meio de desenvolver a fiscalização e melhorar a arrecadação de Tributos Municipais Municipal e dá outras providencias.

Referente ao Projeto de Lei de nº 044/2020 do Poder Executivo Municipal.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO EXECUTIVO N°044.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providencias.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo de n° 016/2020, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas.

Regulamenta nos dispositivos do artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1.996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Constituição Federal, Lei Estadual nº 7.040 Art.11 I Inciso I II III, de 01 de outubro de 1.998, Lei Orgânica Municipal de 05 de maio de 1.990, no artigo 115 Inciso III, Lei 074 de 03 de março de 1.998, e Lei de nº 1.165/2020 de 18 de março de 2020, a criação dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino.

Requer informações acerca dos procedimentos realizados pela Prefeitura Municipal para escolha dos usuários que explorarão comercialmente os espaços públicos da estação rodoviária de Pedra Preta.

Em homenagem à Senhora Lenita Aparecida Lima da Silva.

Em homenagem à Senhora Eliene Maurícia de Souza.

Em homenagem à Senhora Karine Lopes Alves.

Em homenagem à Senhora Vanessa Erika Pereira Silva.

Em homenagem à Senhora Aparecida Penha Souza Rosa.

Em homenagem à jovem Gabriela Pereira Costa.

Indica a aquisição de um caminhão pipa para molhar as ruas não pavimentadas da Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé.

Indica a instalação da rede de água o Assentamento P.A Vale do Prata.

Indica a instalação da rede água no Assentamento P.A Wilson Medeiros.

Indica a perfuração de poço artesiano e instalação de rede de água no Assentamento P.A 28 de Dezembro.

Indica a instalação de aduelas em substituição as pontes de madeiras na MT 458.

Indica a instalação de rede de água no Assentamento 26 de Janeiro.

Indica a construção de um laboratório municipal em área anexa externa ao Hospital Municipal Luciana Martins.

Indica a construção de espaço para armazenamento do arquivo municipal.

Indica a construção de casa transitória para crianças e adolescentes.

Indica a construção de um centro de reabilitação e fisioterapia.

Indica a instalação de equipamentos que faltam para que as duas ambulâncias Semi-UTIs recebidas pelo JBS se tornem ambulâncias UTIs.

Indica a criação de um portal de transparência COVID-19.

Indica a aquisição de dois ventiladores mecânicos de transporte.

Indica a disponibilização de uma casa em Rondonópolis para apoio dos pacientes e seus acompanhantes que residem nesta cidade de Pedra Preta e precisam se deslocar ao município vizinho para realização de tratamento de saúde.

Indica a aquisição de ambulância em UTI avançada com duas macas para pacientes em transportes estadual e interestadual.

Indica a aquisição de um aparelho de Raio-X Digital para o Hospital Municipal.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um programa DIGITAL (SITE) para que os usuários do SUS possam ter acesso aos resultados de exames laboratoriais pela Internet.

Indica a instalação de telas de aço ou grades de proteção para bueiros em todas as bocas coletoras de aguas pluviais.

Indica a realização de limpeza no "CRISTO" e instalação de iluminação.