Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2020.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°030/2020, de autoria do executivo municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°029/2020 de autoria do executivo municipal.

Referente ao Projeto de Lei de nº 029/2020 do Poder Executivo Municipal.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 029/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e Loa do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei de nº 030/2020 do Poder Executivo Municipal.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 030/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei de nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei de nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei de nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
(O presente Parecer foi Prejudicado, sendo determinado seu arquivamento por consequência da aprovação do Parecer nº 025/2020 da Comissão de Economia. Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, contrário ao Projeto de Lei nº 021/2020 de autoria do Executivo Municipal)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
(O presente Projeto de Lei foi Prejudicado, sendo determinado seu arquivamento por consequência da aprovação do Parecer nº 025/2020 da Comissão de Economia. Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, contrário a sua aprovação).

Referente ao Projeto de Lei de nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei de nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei de nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
(O presente Parecer foi Prejudicado, sendo determinado seu arquivamento por consequência da aprovação do Parecer nº 026/2020 da Comissão de Economia. Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, contrário ao Projeto de Lei nº 023/2020 de autoria do Executivo Municipal).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
(O presente Projeto de Lei foi Prejudicado, sendo determinado seu arquivamento, por consequência da aprovação do Parecer nº 025/2020 da Comissão de Economia. Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, contrário a sua aprovação).

Requer cópias integrais dos processos relativos ao Pregão Presencial SRP nº 028/2019 e ao Pregão Presencial SRP nº 005/2020.

Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água no Distrito São José do Planalto (Birro).

Indica a colocação de encanamento de água no cemitério do Distrito São José do Planalto (Birro).