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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Dispõe sobre o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.

"Dipõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do Município de Pedra Preta-MT"

Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento anual do exercício de 2022.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Extingue o cargo de Médico Anestesiologista, e dá outras providências.

Cria, no âmbito da rede Municipal de Ensino, o Programa Dinheiro Direto da Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M, e dá outras providências.

Cria cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Proteção Animal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual vigente de 2022.

Estima a Receita e Autoriza a Despesa para o município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Dispõe sobre os serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de desempenho nas atividades em pequenas propriedades rurais do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa pra concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso de bem municipal e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS/2022, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º , V da Lei Complementar nº 017/2014, no âmbito das Secretarias Municipais.

Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Reajusta gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2022 .

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2022.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2022.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.

Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro publico municipal e dá outras providências

Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT.

Institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT e dá outras providências.

Que institui ano Calendário Oficial da Câmara Municipal, a Sessão Solene Especial para homenagear o Rotary Internacional, a ser realizado dia 23 de Fevereiro, anualmente, no município de Pedra Preta, e dá outras providências.