Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 90 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2022
Número
90
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
2236
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Número
Ano
Local de Origem
Comissão
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 67, de 31 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Indexação
Observação