Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de fevereiro de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25, de 16 de dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 2084
Turno: Único
Texto original
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Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da síndrome do pânico e da depressão no município de Pedra Preta, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 721
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1, de 19 de janeiro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Protocolo: 475
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2, de 31 de janeiro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Protocolo: 567
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro publico municipal e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Indica que providencie a aquisição de um ar condicionado para recepção da Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica que providencie a aquisição de novas cadeiras e mesa para recepção da Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indico a necessidade da colocação de um aparelho de ar condicionado na sala da secretaria do Centro Municipal de Educação Infantil Jose Luís Bárbara Filho - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 503 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 741
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da construção de um Distrito Industrial em Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 504 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 742
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas do município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 505 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 752
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis a aquisição de uma patrulha mecanizada completa para que fique a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, para atendimento dos pequenos agricultores de nosso município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 506 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 753
Turno: Único
Texto original
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Indica uma limpeza geral nas ruas do Jardim Mato Grosso. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 507 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 754
Turno: Único
Texto original
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Indica a possibilidade de através da Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva ações para promover a distribuição de Cestas Básicas, contendo produtos da Agricultura Familiar, nas Escolas da Rede Municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 508 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 755
Turno: Único
Texto original
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Indica solicitando aos órgãos responsáveis a necessidade da construção de uma Praça Pública no bairro Jardim Mato Grosso. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 509 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 756
Turno: Único
Texto original
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Indica a possibilidade da criação e implantação do Museu Histórico e Cultural de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 510 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 757
Turno: Único
Texto original
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Indica para que solicite aos órgãos responsáveis a possibilidade de dar oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais de nossa Cidade, aos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 511 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 758
Turno: Único
Texto original
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Indica solicitando aos órgãos responsáveis a aquisição de materiais pedagógicos livros e revistas, como também assinaturas de periódicos, para as Escolas Municipais. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 512 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 759
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja utilizado o procedimento da chamada pública para a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar, produzidos nos Assentamentos do nosso Município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 513 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 760
Turno: Único
Texto original
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indica para que providencie a instalação de Placas com Sinalizações e Orientações de trânsito, na BR que liga Pedra Preta a Galileia, ou seja, saindo do Trevo da BR 364 até aproximadamente próximo a Fazenda do Gilmar Fabris perto da Perua, na altura da divisa entre os Municípios de Pedra Preta e Rondonópolis. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 514 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 761
Turno: Único
Texto original
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Indica o PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO da estrada que inicia no Zé do Arão indo até a fazenda Votuporanga. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indica que providencie a instalação de faixa de pedestres em frente as Escolas Municipais e Estaduais do nosso município. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indico a necessidade da construção de banheiros público na Praça Central do município. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indico a necessidade da aquisição do aparelho que realiza o exame de cardiotocografia basal em gestante, para o hospital do município - - |
Aprovado |
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| 26 |
Indico a necessidade de que se faça um planejamento pra que seja feita a coleta de exames laboratoriais nos PSFs do município. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Indico a necessidade da construção do muro do fundo do poliesportivo. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Indicação nº 520 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 768
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de aquisição de um prédio para o Conselho Tutelar, deste município. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 521 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 769
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de aquisição de um prédio para a Secretaria de Ação Social, deste município. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 523 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 771
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de instalar novas lixeiras de coleta seletiva no Poliesportivo e Trilha do Seringal, neste município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 524 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 772
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de construir a calçada lateral externa do Poliesportivo, neste município. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 525 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 773
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 526 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 774
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 527 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 775
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no Poliesportivo, neste município. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 528 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 776
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste município. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 529 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 777
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente ao Centro Educacional Infantil “Adriana Susi”, neste município. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação nº 531 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 784
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da instalação de filtros nos bueiros para reter o lixo e evitar o entupimento, o qual chamamos de “bueiro inteligente”. Essa indicação partiu de uma sugestão do munícipe Edvaldo José. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indica que providencie a instalação de Wi-Fi gratuito em todas as praças do nosso município. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Indica a construção de lombo-faixas na Avenida Noda Guenko, à 100 mts a baixo da Câmara Municipal. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Indico a necessidade de que seja construída ou readequada as rampas de acessibilidade em vários pontos do município. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indico a necessidade de uma linha telefônica para os PSFs pertencente ao município. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Indicação nº 537 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 807
Turno: Único
Texto original
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Indica a operação tapa buraco na Avenida André Passos Amorim esquina com a rua Quatro, Parque Independente. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 538 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 808
Turno: Único
Texto original
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Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol Marcos Augusto Pereira. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 539 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 809
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o centro de convivência do idoso e a feira municipal. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indico a necessidade de que seja feito o reforço da pintura de sinalização e instalação de placas ao entorno do CMEI Adriane Susi Milhomen - - |
Aprovado |
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| 46 |
Indicação nº 541 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 815
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás. - - |
Aprovado |