Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 127 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Constituição e Legislação

Ano

2022

Número

127

Data de Apresentação

17/10/2022

Número do Protocolo

2554

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Referente ao Projeto de Lei nº 70, de 17 de outubro de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2554/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 20:48:50