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Altera a Lei nº 1.912, de 22 de outubro de 2025, para adequar o lotacionograma de cargo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

reajusta o vencimento inicial do cargo de professor, com vistas ao cumprimento do piso nacional da categoria de profissional do magistério, com conformidade com a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 200, e com a legislação federal superveniente.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da rede municipal de educação em efetivo exercício nas unidades do município de Pedra Preta e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Dispõe sobre a criação de Abrigo Animal Municipal, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Dispõe sobre o aumento do número de vagas de cargo público municipal, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Altera a Lei nº 1.912, de 22 de outubro de 2025, para adequar o lotacionograma de cargos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedra Preta.

Dispõe sobre princípios, diretrizes, deveres e ações de proteção, bem-estar e defesa dos animais no Município de Pedra Preta-MT.

Altera o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 702, de 21 de maio de 2013, para permitir a reeleição dos Vereadores Mirins

Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial e Atração de Investimentos no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta e estabelece critérios para sua concessão.

Denomina logradouro público municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 507, de 18 de Outubro de 2007, para redefinir regras de incentivos econômicos ao desenvolvimento do Município de Pedra Preta.

Estabelece diretrizes para a implementação de ações de coleta de exames e vacinação em domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no Município de Pedra Preta – MT.

Institui diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência nas Unidades Municipais de Saúde no Município de Pedra Preta.

Estabelece regras para o uso das pistas de caminhada do Parque Natural Municipal das Lagoas, no Município de Pedra Preta, e proíbe o trânsito de bicicletas, motos e motonetas nessas pistas.

Projeto de Lei Substitutivo nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 26, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Altera os incisos I, II e III do art. 2º da Resolução nº 181, de 17 de dezembro de 2024, que institui a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT.

Projeto de Lei nº 2, de 2026, de autoria do Executivo Municipal, em Redação Final dada pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação, aprovada na 4ª Sessão Ordinária, em 16 de março de 2026, em virtude do Projeto ter recebido Emenda Modificativa nº 1, de 2026, de autoria da mesma Comissão, aprovada na mesma Sessão.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 3, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 4, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 8, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 10, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 11/2026 de autoria do Executivo Municipal

Requerendo tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 12/2026 de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 13/2026 de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 14/2026 de autoria do Executivo Municipal

Requerendo tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 15/2026 de autoria do Executivo Municipal

Requerendo autorização para tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do Executivo Municipal

Requerendo autorização para tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Executivo Municipal

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 18/2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 19/2026, de autoria do Executivo Municipal.