Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento anual do exercício de 2026.
Indexação
Observação
O Executivo Municipal, por intermédio do Ofício nº 63/2026, substituiu o PL nº 10/2026, de sua autoria, por outra versão e, por consequência, a versão original passa a figurar na aba Documento Acessório e a nova versão na aba ostensiva.
O PL nº 10/2026, de autoria do Executivo Municipal, foi substituído em 5 de fevereiro de 2026, por intermédio do Ofício nº 89/2026/GAB, expedido pelo autor e, por essa razão a versão nº 2 também passa a figurar na aba documento acessório e a nova versão está alocada na aba ostensiva.
O PL nº 10/2026, de autoria do Executivo Municipal, foi substituído em 5 de fevereiro de 2026, por intermédio do Ofício nº 89/2026/GAB, expedido pelo autor e, por essa razão a versão nº 2 também passa a figurar na aba documento acessório e a nova versão está alocada na aba ostensiva.
Norma Jurídica Relacionada