Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
585
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da rede municipal de educação em efetivo exercício nas unidades do município de Pedra Preta e dá outras providências.
Indexação
Observação