Redação Final nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 2, de 2026, de autoria do Executivo Municipal, em Redação Final dada pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação, aprovada na 4ª Sessão Ordinária, em 16 de março de 2026, em virtude do Projeto ter recebido Emenda Modificativa nº 1, de 2026, de autoria da mesma Comissão, aprovada na mesma Sessão.
Indexação
Observação