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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Institui a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Pedra Preta-FMEPP e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Pedra Preta, com base na Lei Orgânica da Assistência Social ( LOAS), PNAS, A NOB/SUAS e dá outras providências;

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pedra Preta-MT.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências.

Altera o artigo 22 da Lei nº 267, de 27 de dezembro de 2001, para ampliar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Cria a política municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Pedra Preta e dá outras providências.

Institui a política municipal de enfrentamento à violência política de gênero e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza Permuta de imóvel entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a empresa O.D. Empreendimentos LTDA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha vida e estadual Ser Família Habitação (e municipal, se houver).

Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025

Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro, mediante a celebração de Termo de Convênio, ao Sindicato Rural do Municipio de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.

Estabelece a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, inserida em 3% (três por cento), aplicável aos serviços de execução, conservação e reforma de obras de construção civil previstas na Legislação Federal pertinente, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do município de Pedra Preta, e dá outras providencias.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.

Institui o Programa Municipal de Saúde Ocupacional do Servidor Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do lotacionograma do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.