Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
100
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1876
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro, mediante a celebração de Termo de Convênio, ao Sindicato Rural do Municipio de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
O PL nº 100/2025, de autoria do Executivo Municipal está com a contagem de prazo perante a Comissão de Constituição, Legislação e Redação suspensa, em atendimento ao solicitado pelo Presidente da Comissão, por intermédio do Ofício nº 10/2025/CCLR/CMPP, que constatou a ausência de documentos obrigatórios.
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