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ATAEX 1/2021 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE JANEIRO DE 2021.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 2/2021 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 3/2021 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 4/2021 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 5/2021 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 6/2021 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 7/2021 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2021.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 8/2021 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 9/2021 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 9ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 22 de outubro de 2021.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 10/2021 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 10ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 15 de dezembro de 2021.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 11/2021 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 11ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 12/2021 - Ata de Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 12ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 1/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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ATAOR 2/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 3/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 4/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 5/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 6/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 7/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 8/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2021.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 9/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 10/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE JULHO DE 2021.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 11/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2021.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 12/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 16 de agosto de 2021.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 13/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 8 de setembro de 2021.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 14/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 14ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 20 de setembro de 2021.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 15/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 4 de outubro de 2021.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 16/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 16ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 18 de outubro de 2021.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 17/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 3 de novembro de 2021.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 18/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 16 de novembro de 2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 19/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 6 de dezembro de 2021.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAOR 20/2021 - Ata de Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Câmara Municipal - CMPP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMAD 1/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o §3º ao Projeto de Lei nº 1, de 4 de janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Janeiro de 2021
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pela autora por intermédio do Ofício nº 1/2021/CEFOFF, em 26/1/2021.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Texto Original
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EMAD 2/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 2º e renumera o atual art. 2º, do Projeto de Lei nº 1, de 4 de janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pela autora por intermédio do Ofício nº 1/2021/CEFOFF, em 26/1/2021.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Texto Original
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EMOD 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o caput do art. 1° do Projeto de Lei n° 1, de 4 de janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMOD 2/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 31 de 9 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 816/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 18:29:52
Autor:
Edna Maria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 3/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 4, de 8 de setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1664/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 18:28:56
Autor:
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 1/2021 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o §1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 34, de 15 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal e renumera os atuais §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do mesmo artigo.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de substituição de pontes de madeira das estradas vicinais por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 9:21:03
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira da MT – 458 (Nova Araçatuba) por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 15:03:22
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Altos de Pedra Preta.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 15:06:23
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), para o bairro Vila Goiás.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 15:10:45
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indicação de Revisão dos três PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários (Educação, Saúde e Administração)
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 15:13:55
Autor:
Professora Cidinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: indicar a necessidade de se reestruturar e reequipar o laboratório de informática da escola Ari Griesang da Vila Garça Branca.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 15:17:47
Autor:
Rose Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Urupês.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 15:20:32
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Monte Orebe.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 15:23:16
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indicação do Pagamento da Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Orgânica Artigo 71, inciso II.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 15:25:52
Autor:
Professora Cidinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indicação de Permuta do Clube dos Educadores por área equivalente valor venal
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 15:28:38
Autor:
Professora Cidinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indicação: A regulamentação e pagamento da Periculosidade dos agentes de vigilância servidores públicos que garantem a guarda patrimonial dos prédios públicos.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 15:31:05
Autor:
Professora Cidinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indicação: A ativação de todos os Conselhos Municipais que encontram-se desativados.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 15:33:36
Autor:
Professora Cidinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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