Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 19ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 6 de dezembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 10ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 15 de dezembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2075
Turno: Único
Texto original
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Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 071/2021 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2076
Turno: Único
Texto original
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Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 072/2021 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2104
Turno: Único
Texto original
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Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 67/2021 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2102
Turno: Único
Texto original
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Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 74/2021 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento Legislativo de Urgência nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 2051
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24/2021, de autoria do Vereador Klebis Marciano. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2126
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 67, de 3 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2115
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 67/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2003
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 845, de 12 de maio, que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Pedra Preta, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2124
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 71, de 10 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2123
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 71/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2073
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2125
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 72, de 10 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2128
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 72/2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2073
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2129
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 17 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2127
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 74/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 2101
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente conforme art. 7º 41 e 42 da Lei 4.320/64 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2096
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20, de 26 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 1981
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2097
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 21, de 26 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 1982
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2098
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22, de 26 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 1983
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2100
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 23, de 26 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 1984
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento do Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 2030
Turno: Único
Texto original
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Requer Cópia de documento. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento do Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2079
Turno: Único
Texto original
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Requer informações e cópias de documentos. - - |
Aprovado |
| 30 |
Moção de Aplauso nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2119
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem ao Padre Ademilson Lopes de Assunção. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 829 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 2047
Turno: Único
Texto original
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Indica para que seja feito a instalação de um Bebedouro, um Reservatório de água e Banheiros Sanitários no Cemitério Local. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 830 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 2048
Turno: Único
Texto original
|
Indica para que seja construído Galeria de Águas Fluviais (Tubulação subterrânea com Manilhas) nas ruas do Bairro Jardim Mato Grosso. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indica a necessidade que viabilize a troca de lâmpadas queimadas e mais braços de iluminação com urgência, na Avenida principal acesso ao bar encontros Bar com a Escola Francisco Ferreira Gonçalves no Distrito-São José do Planalto em Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Indica a necessidade de limpeza de entulhos, galhos, ferragens, objetos cortantes, nos fundos da Escola Francisco Ferreira Gonçalves no Distrito -São José do Planalto em Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Indicação nº 833 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 2081
Turno: Único
Texto original
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Indica a compra de um Veículo para ser utilizado no transporte de Pessoas Carentes para Rondonópolis. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indica a necessidade que através do Governo do Estado proceda o pedido de Casas Populares para o Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Indicação nº 835 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 2090
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de conceder o abono do FUNDEB para os Profissionais da Educação de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 836 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 2103
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aquisição de 1 (um) Micro-Ônibus para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |