Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 16ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 18 de outubro de 2021.

Ata da 17ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 3 de novembro de 2021.

Ata da 9ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 22 de outubro de 2021.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 59/2021 de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 60/2021 de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 61/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 62/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 63/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 59, de 11 de novembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 59/2021de Autoria do Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 60, de 11 de novembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2021 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 61, de 11 de novembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 61/2021 de Autoria do Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 62, de 16 de novembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento vigente, e proceder à Alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 16 de novembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 63/2021 de Autoria do Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.

Requer as informações e cópia de documentos.

Requer informações e documentos ausentes no Projeto de Lei nº 48/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2022.

Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica do restante do Bairro Jardim Morumbi.

Indica que providencie a volta às aulas gratuitas de dança na Praça dos Três Poderes, a partir do ano de 2022.

Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica do Bairro Monte Orebe.

Indica para que seja realizado a substituição da Ponte de Madeira sobre o Córrego Monogogo, próxima a entrada do Assentamento Wilson Medeiros, por uma Ponte de Concreto.

Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica do Bairro Altos de Pedra Preta.

Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica do Bairro Chico Simão.

Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca.

Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Mato Grosso.

Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica do Bairro Três Irmãos.

Indica a organização junto com instituições, escolas e igrejas as apresentações natalinas na praça central de nossa cidade.

Indica para que seja realizado a divulgação da tarifa social da água, para que os beneficiários tomem conhecimento desse direito social.

Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social a doação de cesta básica especial semanal às gestantes de nossa cidade, contendo verduras e frutas indispensáveis a esta fase.

Indica para que seja realizado a divulgação e propagação da Lei Complementar nº 032/2021 que versa sobre Autorização do Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pedra Preta ( REFIS), através das mídias sociais ( redes sociais, site, rádio, jornais, folders) carro de som, dentre outros meios de comunicação, para que todos os contribuintes tomem conhecimento dessa Lei.

Indico ao Senador Wellington Fagundes que viabilize uma Emenda Parlamentar para o asfaltamento da Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta.

Indica a implantação do Projeto Banco de Sementes, no Município de Pedra Preta.

Indica a necessidade à Senhora Deputada Federal Rosa Neide Santos de Almeida (PT), a aquisição de uma Patrulha Mecanizada Agrícola com implementos, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambauva, localizado no Assentamento 26 de janeiro.

Indica a necessidade ao Senhor Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco (PT), para a aquisição de uma Patrulha Mecanizada Agrícola com implementos, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambauva, localizado no Assentamento 26 de janeiro.

Indica a necessidade a aquisição de uma Patrulha Mecanizada Agrícola com implementos, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambauva, localizado no Assentamento 26 de janeiro.