Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 14ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 20 de setembro de 2021.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 053/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 054/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 055/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 4 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021, e dá outras providencias.

Referente ao Projeto nº 55, de 22 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 53, de 21 de setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providencias.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 7, de 27 de agosto de 2021 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.

Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 8, de 27 de agosto de 2021, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.

Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 9, de 27 de agosto de 2021, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.

Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 6 de 27 de agosto de 2021, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa

Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Cruz Durães de Almeida Zaina.

Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 7 de 27 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Jamal Costa Abdo

Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 8, de 3 de setembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.

Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Aurora Dorigon Biazi.

Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 9, de 3 de setembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Pereira de Araújo.

Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 11, de 3 de setembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.

Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Nadir Maiomi Yokada de Souza.

Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 12, de 3 de setembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Leonardo Bispo dos Santos.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 10 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Clayton Ferreira.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Heber Vinicius de Oliveira.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 8 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário Pedrapretense ao Senhor Levi Camilo da Silva.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 10 de setembro de 2021, de autoria do Lenildo Augusto da Silva.

Concede Título de Cidadãos Honorários Pedrapretense ao casal George Martins Arruda e Joana D arc Neto.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 15 de setembro de 2021, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Referente ao Projeto de Decreto nº 18, de 20 de setembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosimeire Souza Pires

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Carlos Inácio Ballin Schuster.

Referente ao Projeto de Decreto nº 19, de 21 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Hélio de Farias .

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Matheus Shindy Hildebrandt Ide.

Referente ao Projeto de Decreto nº 20, de 22 de setembro de 2021, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa .

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.

Referente ao Projeto de Decreto nº 21, de 22 de setembro de 2021, de autoria do Vereador João Marco Amorim.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Antônio Moreira de Souza.

Referente ao Projeto de Decreto nº 22, de 23 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Laudir Martarello.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Aparecido Cordeiro de Lima

Referente ao Projeto de Decreto nº 23, de 23 de setembro de 2021, de autoria da Vereadora Maria Aparecida C. Lara.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Antônio dos Santos Filho.

Referente ao Projeto de Decreto nº 24, de 24 de setembro de 2021, de autoria da Vereadora Maria Aparecida C. Lara.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edsom Vieira Campos

Referente ao Projeto de Decreto nº 25, de 29 de setembro de 2021, de autoria do Vereador João Marco Amorim.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Sérgio Batista Corrêa Filho (João Carreiro).

Referente ao Projeto de Decreto nº 26, de 28 de setembro de 2021, de autoria da Vereadora Maria Aparecida C. Lara.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Rodrigues Filho.

Referente ao Projeto de Decreto nº 27 de 29 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Klebis Marciano.

Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Mariléa da Silva Oliveira.

Referente ao Projeto de Decreto nº 28 de 29 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Klebis Marciano.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Lino Bezerra Filho.

Referente ao Projeto de Decreto nº 29 de 30 de setembro de 2021, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário a pessoa de destacada o Senhor Max Joel Russi, pela a relevância para o município de Pedra Preta.

Referente ao Projeto de Decreto nº 30 de 29 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Klebis Marciano.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Carlito Pereira Lopes.

Referente ao Projeto de Decreto nº 31 de 30 de setembro de 2021, de autoria do Vereador João Marco Amorim.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Alves de Lima.

Referente ao Projeto de Decreto nº 32 de 1º de outubro de 2021, de autoria do Vereador Hélio de Farias.

Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Moraes da Costa.

Referente ao Projeto de Decreto nº 33 de 29 de setembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.

Concede Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Vanda Freitas Matias de Freitas.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 4 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Antônio Pereira de Rezende.

Em homenagem ao Senhor Edicarlos Damacena de Souza.

Em homenagem ao Senhor Antônio Gazotto Neto.

Em homenagem ao casal Clebson Aparecido Salomão e Edilaine Francisca de Souza.

Em homenagem ao casal Pedro Martins da Silva e Weneide Gonçalves da Silva

Em homenagem ao Senhor Cláudio Manoel da Silva

Em homenagem à Senhora Vanda Matias de Freitas

Em Homenagem ao Senhor Geovane Francisco da Silva.

Em homenagem à Senhora Maria dos Anjos Moreira.

Em homenagem a todos os PROFISSIONAIS DA SAÚDE que atuam mesmo diante da pandemia causada pela COVID-19.

Em homenagem à BRIGADA ALIANÇA DE PEDRA PRETA.

Em homenagem póstuma ao Senhor Alaor Pereira Rodrigues.

Em homenagem póstuma ao Dr. Herbet Rosa Pires.

Em homenagem póstuma ao Senhor Baltazar Paula Ribeiro.

Indico a implementação de um projeto de paisagismo e jardinagem no trevo de Pedra Preta.

Indico para que seja instalado um sistema de iluminação no trevo de Pedra Preta.

Indico a construção de um portal de concreto no trevo de acesso principal de Pedra Preta.

Indica a necessidade urgente da reativação da Rodoviária Municipal.

Indica a a decoração natalina nas praças públicas e principais Avenidas de nossa cidade.

indica a colocação de placa de sinalização informando a velocidade permitida de 50km/h, nas Avenidas: André Passos Amorim, Arthur Orlato e na rua Tancredo Neves, bem como o reparo nas já existentes.

Indica a necessidade que crie uma punição ou multas para residências e comércios e entre, outros que não fizer descarte corretamente de objetos de vidros e perfurantes no lixo Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade que inclua a Vila Nova Araçatuba no cronograma de coleta de lixo no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade que estabeleça um ponto de coleta na cidade para garrafas de vidros, vidros em geral e objetos perfurantes no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de contratação de caminhões pipas para área local e para Vila Garça Branca e Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de entrega de uniformes ás equipes esportivas do nosso município.

Indica a necessidade de implementação de um Plano Diretor Municipal.

Indica a necessidade de um plano municipal, investimento e calendário para fomentação de campeonatos esportivos.

Indica a necessidade de investimentos em diversos bairros através de um programa, pacote ou ação voltada exclusivamente à parte de infraestrutura urbana.

Indica a necessidade de encaminhar a Secretária de Obras e Meio Ambiente, que regularize a limpeza e a Preservação da Área Pública localizada na Avenida Frei Servácio, esquina com Avenida Lions Internacional que seja retirada do solo produtos e objetos prejudiciais ao Meio Ambiente no Município de Pedra Preta/MT.

Indica a necessidade criação de uma Brigada de Incêndio com campanhas e incentivos direcionados para voluntários participarem e serem treinados e capacitados pela brigada JBS no nosso Município de Pedra Preta/MT