Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 12ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 16 de agosto de 2021.

Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 18 de fevereiro de 2021 de autoria do Executivo Municipal

Referente ao Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Altera o perímetro urbano do município de Pedra Preta e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 41, de 7 de julho de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 41, de 7 de julho de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Mãos Talentosas do município de Pedra Preta, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 45, de 15 de julho de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Municipal n° 221/2001 e dá outras providências.

Acrescenta o art. 64-A na Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 2 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Klebis Marciano.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Requer a Criação e implantação da Unidade de Conservação - UC.

Requer a cópia integral do documento da SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) assinado no dia 1 de setembro do corrente ano, que trata do redimensionamento da rede estadual de ensino.

Convoca a Secretária Municipal de Saúde Sra. Viviane Santana Orlato e o Secretário Municipal Geral de Coordenação Administrativa Sr. Aguinaldo Nunes Barbosa.

Requer cópia do parecer/recomendação emitido pela Controladoria Geral acerca do recebimento dos diversos auxílios e incentivos concedidos aos profissionais médicos do programa Saúde da Família.

Requer informações e cópia de documentos.

Requer Cópias de documentos

Em homenagem à Senhora Carmen Aparecida Dos Santos Monteiro Alt De Abreu.

Em homenagem à Senhora Eliane Gomes Fonseca.

Em homenagem à Senhora Cleudeci Maria de Souza.

Em homenagem à Senhora Elen Stelita Francisco Aguiar.

Em homenagem à Senhora Bernadete Teixeira de Souza Ferreira

Em homenagem póstuma ao Senhor Fábio Trindade.

Em desfavor da Concessionária de Saneamento Básico de Pedra Preta (Águas de Pedra Preta - MT).

Indico a necessidade que viabilize a Pavimentação Asfáltica na Rodovia MT 040 - trecho de 1,2 KM na travessia do Distrito de São José do Planalto no Município de Pedra Preta.

Indico a necessidade que envia uma retroescavadeira no para que seja feito um trabalho de rebaixamento na Serra Piraputanga no assentamento Vale do Prata no Munícipio de Pedra Preta.

Indico a necessidade que faça o Projeto da Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 458 – trecho de 1,0 KM na Vila Nova Araçatuba, e também na Rodovia MT- 040 – trecho de 1,2 KM no Distrito de São José do Planalto Munícipio de Pedra Preta MT.

Indico a necessidade a mudança de local de um Poste de iluminação localizado na rua dos fundos da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves do Distrito São José do Planalto no Munícipio de Pedra Preta MT.

Indica a necessidade da aquisição de um Micro-ônibus para os alunos matriculados na Escola municipal José Maria Pereira.

Indica a necessidade da criação e implantação da Unidade de Conservação – UC, na área em torno do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas até a área acima da praça Multiuso, situada neste município.

Indica a necessidade da construção de 2 (duas) lombofaixas na Rua Carnaubeira, próxima as equinas com as ruas João Candido dos Santos e Bento Leal da Silva, no bairro Casa Blanca no município de Pedra Preta-MT.

Indica que a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas tome providências URGENTE para que o Caminhão Pipa possa molhar frequentemente as ruas próximo a TABOCA.

Indica que a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas tome providências URGENTE para que o Caminhão Pipa possa molhar frequentemente todas as ruas que não são asfaltadas no município neste período de tempo seco.

Indica que a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas que fiscalize o serviço de limpeza, pois muitos munícipes estão reclamando a falta de coleta de lixo.

Indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município.

Indica o aterramento das cabeceiras da Ponte Nova sobre o Rio Ponte de Pedra, na divisa com o Município de Itiquira.

Indica a disponibilização de um Caminhão Pipa, para regar o Canteiro das Palmeiras, que foram plantadas ao longo da Avenida Tancredo Neves

Indica a realização de uma manutenção no Poço Artesiano que abastece o Distrito de São José do Planalto (Birro)

Indica uma parceria entre Poder Executivo e a Associação Comercial de Pedra Preta, que atenda as Micro e Pequenas Empresas locais, no intuito de promover nosso desenvolvimento econômico.

Indica a recuperação da valeta (sargetão) da rua Ponce de Arruda esquina com a rua Goiás e Ponce de Arruda esquina com a Tancredo Neves.

Indica a criação de uma premiação “Alunos Nota Dez” para estudantes do Ensino Fundamental das redes de ensino do município, visando a valorização dos alunos.

Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas do município.

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, para que o mesmo interceda e determine aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 461, MT 40 e 458, até o Rio Ponte de Pedra, totalizando mais ou menos 20 km, partindo do novo asfalto que saíra do Terminal de Itiquira, sentindo BR 364.

Indica a realização de melhoramentos na iluminação pública no Distrito de São José do Planalto (Birro)

Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município.

Indica uma parceria com o Poder Executivo a Brigada de incêndio local para combater os incêndios em nosso município.

Indico a necessidade da aquisição de um ônibus para a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer do município de Pedra Preta MT

Indica a instalação de Placas com Sinalizações e Orientações de trânsito, na BR que liga Pedra Preta a Galileia, ou seja, saindo do Trevo da BR 364 até aproximadamente próximo a Fazenda do Gilmar Fabris perto da Perua, na altura da divisa entre os municípios de Pedra Preta e Rondonópolis.