Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE ABRIL DE 2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 3 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 824
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 847
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 15 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 848
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 33/2021 de autoria do Executivo Municipal - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 823
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.245/2021, para dispor sobre a atualização do Lotacionograma do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 838
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 3/2021, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 738
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei que institui no município de Pedra Preta a semana "Educar Pela Igualdade Racial" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 820
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Resolução n° 3, de 23 de março de 2021, de autoria do Vereador Klebis Marciano - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 737
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução, que altera a Resolução nº 036, de 6 de dezembro de 1990 e dispõe sobre a " Criação da Tribuna Livre" na Câmara Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 839
Turno: Único
Texto original
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Requer fornecimento de cópias dos documentos que especifica, referentes a contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e quaisquer laboratórios particulares. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 840
Turno: Único
Texto original
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Requer fornecimento de cópias dos documentos que especifica, referentes a contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Seger Serviços de Gerenciamento de Resíduos SPE Ltda. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento do Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 842
Turno: Único
Texto original
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Cópia de documentos. - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção de Pesar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: João Marco
Protocolo: 803
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma ao Senhor Evangelista Passos Amorim. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 524 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 817
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de realizar Curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 525 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 827
Turno: Único
Texto original
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Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 526 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 828
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de dois postes com lâmpadas na Rua São na Vila Goiás. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 527 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 829
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Pública a manutenção das estradas rurais dos Assentamentos Formosa, Wilson Medeiros, P.A Monte Azul e demais estradas vicinais do nosso município que estiver necessitando de manutenção. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 528 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 830
Turno: Único
Texto original
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Indica a manutenção/ reparo urgente no aparelho telefônico da Central da Regulação, PSF da Cohab, PSF São Sebastião, PSF João de Barro. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 529 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 831
Turno: Único
Texto original
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indica reparo na iluminação pública (colocar lâmpada) na Rua Artur Orlato, nas proximidades do Mercado Salomão ao lado da construção de uma Igreja. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 530 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 834
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, a criação e implantação de um Programa destinado ao Combate da Pobreza e da Fome no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 531 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 835
Turno: Único
Texto original
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Indico o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro Altos de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 532 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 836
Turno: Único
Texto original
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Indico a possibilidade de ampliar os números de consultas para Médicos especialistas em Pediatria, Psiquiatria, Ginecologia e Obstetrícia visando extinguir as filas de espera. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 533 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 837
Turno: Único
Texto original
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Indico a reforma de todo o telhado da escola municipal Antônia Aparecida Garcia - - |
Aprovado |