Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1102
Turno: Único
Texto original
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Requerendo a concessão em regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 036-2021 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1105
Turno: Único
Texto original
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Requerendo concessão em Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 037-2021 de autoria do Executivo Municipal - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1103
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de Tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1104
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2021 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1113
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°040/2020 de 21 de junho de 2021. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1119
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de lei nº 36, de 15 de junho de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1114
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 1118
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1098
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1120
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de lei nº 37, de 17 de junho de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1115
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1097
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente, e proceder à alteração PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1121
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de lei nº 38, de 18 de junho de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1116
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1099
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1122
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de lei nº 39, de 18 de junho de 2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1117
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à sua abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1100
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 1088
Turno: Único
Texto original
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Vacinas contra a covid-19 no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 595 de 2021
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 978
Turno: Único
Texto original
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Indica uma emenda parlamentar destinada a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 596 de 2021
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 979
Turno: Único
Texto original
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Indica aquisição de aparelhos, equipamentos e insumos necessários para o laboratório Municipal. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indica a necessidade, solicito que os trabalhadores de Empresas que obtém mais de 50 funcionários possam ser inseridos em grupo Prioritário Plano Nacional de Imunização para a vacinação contra a Covid -19 no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicito que faça o Conserto e manutenção do Aparelho Compressor da Sala Odontológica e Compra de Matérias necessários para o Posto de Saúde da Cohab no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indicar a necessidade de compra de aparelho Conserto e Manutenção do Aparelho de Compressor da Sala Odontologia do Posto de Saúde do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Petra. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Indica a necessidade à construção de uma Rampa com Barra de Apoio na porta de entrada/saúde para idosos, cadeirantes, e pessoas com deficiências na central de saúde no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Solicito a Compra de uma Cadeira Ergométrica (Mocho) e um Aparelho Fotopolimerizador (aparelho de luz azul) para a Sala Odontológica da Unidade do Posto de Saúde no Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Indicação nº 649 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1052
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de Internet WI-FI, na Sede da Associação da Cooperativa do Assentamento Furnas. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indica que providencie a Construção de uma Pista Ciclovia no terreno ao lado da Praça Multiuso. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Indicação nº 652 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1065
Turno: Único
Texto original
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Solicita que promova a distribuição de Cestas Básicas com produtos da Agricultura Familiar, nas Escolas da rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 653 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1066
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica da Rua dos Estudantes, Vila Goiás. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1072
Turno: Único
Texto original
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Indica o fornecimento de um kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 655 de 2021
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1073
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de uma usina de reciclagem de entulho em nosso município. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1074
Turno: Único
Texto original
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Indica a aquisição de um caminhão tanque, equipado com bomba, esguichos, modelo dos veículos do corpo de bombeiros. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 657 de 2021
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1075
Turno: Único
Texto original
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Indica que estude a possibilidade de levar mais informações aos usuários do SUS, divulgando a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indica a necessidade da reconstrução asfáltica da Rua Aroeira esquina com AV. Noda Guenko. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Indica a necessidade de uma Clinica Oftalmológica. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Indica a necessidade da aquisição de móveis para Psf da Cohab - - |
Aprovado |
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| 39 |
Indicação nº 661 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1079
Turno: Único
Texto original
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Retomada das atividades do Protejo Educar Capoeira. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 662 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1082
Turno: Único
Texto original
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Indico a construção de um laboratório municipal em uma área externa ao Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 663 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1083
Turno: Único
Texto original
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Indico a construção de um prédio próprio para ser instalado o centro de reabilitação e fisioterapia. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 664 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1084
Turno: Único
Texto original
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Indico a construção de duas lombo faixas com sinalizações horizontais e verticais, ao longo da Rua Tancredo Neves, Bairro São Marcos I e II. - - |
Aprovado |
| 43 |
solicito a necessidade que encaminhe a secretaria de obras públicas que faça um aterramento com canalização fluvial na residência da rua José Rodrigues da Cruz Oliveira número 746 Centro de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 44 |
solicito a necessidade que providencie a Revitalização da Praça pública no Bairro São Marcos 1, com novos aparelhos de academia ao ar livre, com Bancos e Arborização no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 45 |
solicito a necessidade a construção de uma Rotatória no cruzamento da Rua 1, na AV Tancredo Neves no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 46 |
solicito a necessidade que promova realização de Manutenção na Iluminação Pública na Praça do Bairro Parque Independente na Rua Arthur Orlato no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 47 |
indico a necessidade de instalação de braços de iluminação baixos (altura) e reposição de lâmpadas de led na praça da Vila Garça Branca no município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 48 |
solicito a necessidade que encaminhe a secretaria de obras públicas para a implantação de um cronograma da patrulha agrícola mecanizada para toda a zona rural no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 49 |
solicito necessidade que seja criado um programa educativo e voluntario de arrecadação do denominado ‘’lixo eletrônico nas escolas da rede municipal’’ do Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |