Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 4 de janeiro de 2021 - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de opção pela remuneração de cargo comissionado quando ocupado por servidor público efetivo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o caput do art. 1° do Projeto de Lei n° 1, de 4 de janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de opção pela remuneração de cargo comissionado quando ocupado por servidor público efetivo e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 4 de janeiro de 2021 do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 503
Turno: Único
Texto original
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Altera na Lei Municipal 1246/2021, de 19 de Janeiro de 2021, para dispor sobre a inclusão de cargos no quadro estabelecido no Art. 3º da referida lei. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 464
Turno: Único
Texto original
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Altera na Lei Municipal 1246/2021, de 19 de janeiro de 2021, para dispor sobre a inclusão de cargos no quadro estabelecido no Art. 3º da referida lei. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7, de 26 de janeiro de 2021. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 504
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 982/2017 e nº 983/2017 aumentando o valor de subvenção concedida ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Pedra Preta-MT e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta-MT e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 465
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 982/2017 e nº 983/2017 aumentando o valor da subvenção concedida ao lar dos Idosos São Vicente de Paulo e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta-MT e dá outras providências. - - |
Aprovado |