Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 846
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 30, de 30 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 753
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.005/2017, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Moção de Pesar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Edna Maria
Protocolo: 887
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma ao Senhor Anderson Brito Lopes - - |
Aprovado |
| 5 |
Indica que providencie a aquisição de Computador, Impressora e Instalação de Internet no Núcleo da Polícia Militar da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica que providencia a Pintura Completa do PSF da Cohab. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 536 de 2021
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 853
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 537 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 854
Turno: Único
Texto original
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Indica a canalização (aproximadamente 2000 metros de canos de uma polegada e demais acessórios) para a extensão de rede de água para o P.A Monte Azul, que ira beneficiar mais de vinte famílias e estendendo até a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e a Escola Municipal do Monte Azul. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 538 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 855
Turno: Único
Texto original
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Indica reparo na iluminação pública (trocar a lâmpada que esta queimada) na Rua 2, no Jardim Mato Grosso. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 539 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 856
Turno: Único
Texto original
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Indica Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas que realize a tapa buraco na Rua Paraná, que encontra em estado crítico, com enormes buraco e crateras e os munícipes estão tendo dificuldade em trafegar por resta via. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 540 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 857
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas que faça com urgência o patrolamento e cascalhamento nas ruas dos Bairros Casa Blanca e Jardim Natureza. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 541 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 858
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas que faça com urgência o patrolamento e cascalhamento nas ruas dos Bairros Três irmãos e São Pedro Apostolo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 542 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 859
Turno: Único
Texto original
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Indica que busque providências para a realização da regularização fundiária em todos os bairros, lotes urbanos que ainda encontram irregular em nosso município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 543 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 860
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização da regularização fundiária da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 545 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 862
Turno: Único
Texto original
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Indica a aquisição e instalação de uma caixa d´ água para servir de reservatório para distribuição de água para a Escola Municipal do P.A Monte Azul. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indica a necessidade de que se faça uma Casa Abrigo com sede própria para atender crianças e adolescentes do nosso município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indicação nº 547 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 865
Turno: Único
Texto original
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Implantação de uma sub prefeitura na Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 548 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 866
Turno: Único
Texto original
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Infraestrutura do asfáltico nas ruas da comunidade Vila Garça Branca - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 549 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 867
Turno: Único
Texto original
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Uma bomba reserva para o poço da Vila Garça Branca - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 550 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 868
Turno: Único
Texto original
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Estruturação do PSF da Vila Garça Branca - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 551 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 870
Turno: Único
Texto original
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Indica o recolhimento de lixos doméstico que estão jogados na rua Paraná próximo a Cohab 01. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 552 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 871
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Morumbi 02. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 553 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 872
Turno: Único
Texto original
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Indica o desentupimento de bueiros e troca de bocas de lobo nas que houver necessidades. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 555 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 874
Turno: Único
Texto original
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Indico as pinturas das sinalizações de trânsito, fixação de placas em todo o perímetro urbano. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 557 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 881
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma praça pública no Jardim Morumbi. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 558 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 882
Turno: Único
Texto original
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Indica a fixação de placas indicativas nas áreas rurais, especificando os nomes das comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e localização. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 559 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 883
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de lombadas na avenida Frei Servácio (uma em frente a cooperativa Sicredi e outra nas proximidades da Loja Empetecada). - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 560 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 884
Turno: Único
Texto original
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Indica para que faça a cobrança e fiscalização para uma solução emergencial, junto a EMPRESA ÀGUAS DE PEDRA PRETA referente a falta de abastecimento de água em vários bairros do município. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 561 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 885
Turno: Único
Texto original
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Indica a aquisição de uma patrulha mecanizada completa para que fique a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, para atendimento dos pequenos agricultores de nosso município. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indica a necessidade da pavimentação da rua 3 doa bairro São Paulo - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indicação nº 563 de 2021
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 890
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da construção de um Depósito, para Escola Municipal São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 564 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 907
Turno: Único
Texto original
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Apontando a necessidade Implantação de Iluminação de Led nas Avenidas Frei Servácio e José Simar de Carvalho e manutenção do espaço de prática de exercícios destas Avenidas. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 565 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 908
Turno: Único
Texto original
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O Vereador subscritor, com base nos artigos 119 e 120 do Regulamento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente indicatório ao Senhor Prefeito Municipal, apontando a necessidade reforma do Ginásio de Esportes do nosso Município. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 566 de 2021
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 912
Turno: Único
Texto original
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Indica a criação do Memorial Virtual. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 567 de 2021
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 913
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação do Programa de Equoterapia - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 568 de 2021
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica
Protocolo: 914
Turno: Único
Texto original
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Indica o desentupimento de bueiro e troca de boca de lobo em frente a Igreja Assembleia de Deus, na Rua Porto Murtinho. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indica ao Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de uma ambulância UTI para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Indica ao Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de destinação de recursos para a realização da reforma do PSF da Cohab no município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Indica ao Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de um aparelho de Raio X digital para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Indica ao Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |