Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021.

ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2021.

Referente ao Projeto de lei nº 32, de 12 de abril de 2021 do Poder Executivo

Referente ao Projeto de Lei nº 32/2021 de Autoria do Executivo Municipal.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de liberdade econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.

Indica reparo na iluminação pública (troca de lâmpada) na Rua mangabeira, próximo a casa lote 16 quadra 25 no bairro Altos de Pedra Preta.

Indica reparo na iluminação pública (troca de lâmpada) na Avenida Aparecida Domingos de Santana no bairro Cidade Viva.

Indica que providencie a inspeção e dedetização de mosquitos para controle da Dengue no nosso Município.

Indica que providencie a Revitalização da Entrada da Cidade com Novo Paisagismo, Modernização de Toda Iluminação.

Indica que providencie a Pintura em Todas as Faixas de Pedestres, Lombadas e Sinalizações Horizontais existentes no âmbito do perímetro urbano do Município.

Indica que providencie a Aquisição de Placas Indicativas nas Áreas Rurais, especificando nomes das Comunidades Adjacentes, com Indicativo de Quilometragem e Localização.

Indica que providencie a Vinda da Equipe Médicos Voluntários da Visão, para atendimentos oftalmológicos em nosso Município.

Indica que providencie a inspeção e dedetização para controle do Caramujo Africano no nosso Município.

Indica que providencie o Entabulamento de um convênio entre o Município de Pedra Preta e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, com a finalidade de garantir a Segurança Armada no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica a necessidade da aquisição de uma patrulha mecanizada completa para a disposição da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Indica a necessidade de reparos na Iluminação Pública, troca das lâmpadas queimadas e das lâmpadas amarelas por lâmpadas de led, em toda cidade de Pedra Preta-MT.

Indica a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todas as escolas municipais e órgãos público do nosso município.

Indica que seja feito uma nova limpeza geral no leito do Córrego Aguas Claras, localizado no perímetro urbano de nossa Cidade.

Indica a instalação de Lâmpadas Luminárias na Rua 6 do Bairro Colina Verde, acima do Estádio Municipal.

Indica a realização de reparos e trocas das Lâmpadas queimadas e danificadas na Praça Central de nossa Cidade.

Indica a necessidade da pintura da faixa de pedestre da Av. Noda Guenko

Indica que providencie a construção de um Quiosque na Praça da Cohab.

Indica que providencie a instalação de um sistema de monitoramento e vigilância com câmeras nas Avenidas Principais do nosso Município.

Indica que providencie a aquisição de um aparelho de Tomografia Computadorizada.

Indica que providencie a aquisição de aparelho de Ultrassonografia Portátil para nosso Município.

Indica a necessidade para que o mesmo providencie a contratação de 4 (quatro) profissionais para manutenção da infraestrutura dos espaços públicos esportivos e de lazer do município de Pedra Preta.

Biblioteca Municipal

Indica uma emenda parlamentar destinada a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca.

Indica aquisição de aparelhos, equipamentos e insumos necessários para o laboratório Municipal.

Indica que seja efetuada uma manutenção com troca das lâmpadas queimadas, na Rua Monte Castelo no Bairro São Sebastião.

Requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente indicatório ao Senhor Deputado Estadual Gilberto Cattani (PSL), para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública - SESP, para a aquisição e destinação de uma Patrulha Rural Modernizada para Polícia Militar atender os moradores da Zona Rural deste município.

Requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente indicatório ao Senhor Deputado Estadual Gilberto Cattani (PSL), para que o mesmo destine recursos para a realização da pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé – Serra da Petrovina, neste município.

Indico a necessidade da aquisição de 20 (vinte) Ar condicionado para as escolas do município

Indico a necessidade da aquisição de 5 (cinco) Câmaras Frias para a saúde do município de Pedra Preta

Indico a necessidade de recursos para a construção de um parquinho infantil no Centro Poliesportivo de Pedra Preta

Indica a necessidade de uma reforma na Escola Estadual 13 de Maio

Estudo e planejamento para reativação do plano de Saúde dos Servidores Públicos Municipais.

Indica a necessidade de recursos para a cobertura da quadra da Escola São Pedro Apostolo

Indica ao Deputado Estadual Thiago Silva Destinação de Recursos para uma Pavimentação Asfáltica na Vila Garça Branca para o Município de Pedra Preta.

Indica ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra à necessidade de Destinação de Recursos para Construção de um Poço Artesiano na Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra Preta.

Indica ao Deputado Estadual Thiago Silva Destinação de Recursos para Aquisição de um Caminhão Pipa na Vila Garça Branca, para o Município de Pedra Preta.

Indica ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra Destinação de Recursos para Pavimentação Asfáltica de Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra Preta.

Iindica ao Deputado Estadual Thiago Silva Destinação de Recursos para um Parque Infantil de Pneus Recicláveis para a Escola Dulce Meiry da Silva Sabini para o Município de Pedra Preta.

Indica ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra Destinação de Recursos para a Aquisição de uma Máquina PC (Escavadeira Hidráulica Komatsu/200 para o Município de Pedra Preta.

Indica ao Deputado Estadual Thiago Silva Destinação de Recursos para Construção de um Banheiro Público na Igreja Católica Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra Preta.

Indica ao Deputado Estadual Thiago Silva a necessidade de destinação de Recursos para construção de uma Academia ao ar livre na Vila Nova Araçatuba no município de Pedra Preta.

Indica ao Deputado Estadual Thiago Silva Destinação de Recursos para um Parque Infantil de Pneus Recicláveis para o Seringal do Centro Poli Esportivo Alexandrina Alves no Município de Pedra Preta.

Indico a construção dos meios fios, sarjetas e das calçadas na rua do Judiciário, bairro São Marcos e São Marcos II.

Indico a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas.

Indico a construção de uma capela no cemitério local.

Indica a criação de ecopontos aonde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura.

Indica a implantação do Aterro Sanitário Municipal com as condições técnicas adequadas para o tratamento e destino de resíduos sólidos.

Indica que a Secretaria Municipal de Saúde junto com a Vigilância Sanitária a distribuição de coleiras específica que possam agir como repelente ao mosquito palha com o objetivo de combater a Leishmaniose.

Indica que providencie um local apropriado para o descarte/coleta de aparelhos eletrônicos, lâmpadas fluorescentes, dando aos mesmo um destino apropriado evitando assim a contaminação do meio ambiente.

Indica ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra, a necessidade de Destinação de Recursos para Construção de um Posto de Saúde na Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra Preta.

Indica a necessidade, de que encaminhe um Professor (Maestro) Profissionalizado para Ministrar Aulas de Instrumentos Musicais, Flauta, Violão, Trombone, no Município de Pedra Preta.

Indica a necessidade de Destinação de Recursos para um Parque Infantil de Pneus Recicláveis e com lixeiras educacionais para o Miniestádio na Vila Albertina no Município de Pedra Preta.

Indica necessidade de Destinação de Recursos para ar-condicionado para a escola Estadual Treze de Maio para o Município de Pedra Preta.

Indica a necessidade de Destinação de Recursos para um Veículo Castramóvel para o Município de Pedra Preta (REGIÃO).

Indica a necessidade de solicitar que propõe uma ocupação de um terreno para a criação para uma Horta Comunitária na Vila Nova Araçatuba.

Indica a necessidade solicito que instale Pontos autorizados de Coletas de Lixos (Matérias Recicláveis) pela cidade no Município de Pedra Preta.

Indica a necessidade, de Destinação de Recursos para um Parque Infantil de Pneus Recicláveis para Vila Garça Branca para Município de Pedra Preta.

Indica a Implantação do Programa Absorventes Higiênicos, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do nosso Município.

Indica a necessidade solicito que promova uma campanha especifica, ou seja, uma Semana da Mulher voltada à Saúde da mulher com exames específicos a elas e que promovam atividades de bem-estar físico e psicológico no Município de Pedra Preta-MT e Zona Rural.

Indica a necessidade solicito ao poder executivo uma Unidade Móvel de Saúde equipada com Consultório Médico e Odontológico exclusivo para atender a comunidade da Zona Rural.

Indica a necessidade, para que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação.

Indica a necessidade de destinação de recursos para a cobertura e a reforma da quadra de esportes do centro poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas do Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade, solicito reparos na iluminação Pública do poste na Rua 3 (Três) no Bairro São Marcos.

Indica a necessidade, solicito que façam a limpeza das Margens da Rua Jequitibas lote Casa Blanca.

Indica a necessidade solicito a criação da Semana do Bebê, uma Semana exclusiva para o Bebê em suas primeiras semanas de vida que seja uma prioridade na agenda do Município.

Indica a necessidade de reparos no Bueiro da Rua Noda Guenko, esquina da Câmara Municipal de Pedra Preta com a Prefeitura Municipal de Pedra Preta.

Indico a necessidade de que seja construída uma quadra de areia ao lado no Ginásio de Esporte.

Indico a necessidade da construção de um parque infantil de diversão no bairro Jardim Natureza

Indico a necessidade do cascalhamento da via que dá acesso ao Assentamento Furnas

Indico a necessidade de que seja construído um centro cirúrgico adequado para parto Cesário no hospital Municipal de Pedra Preta