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Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de janeiro de 2023.

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 22 de junho de 2023.

5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 20 de outubro de 2023

Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de dezembro de 2023.

Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 2023.

Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 23 de fevereiro de 2023.

Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 6 de março de 2023.

Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de março de 2023.

Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de abril de 2023.

Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2023.

Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de maio de 2023.

Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de maio de 2023.

Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de junho de 2023.

Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 2023.

Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de julho de 2023.

Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de julho de 2023.

Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de agosto de 2023.

Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2023.

Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de setembro de 2023.

Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2023.

Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de outubro de 2023.

Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de outubro de 2023.

Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2023.

Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023

Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de dezembro de 2023.

ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de dezembro de 2023.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 34, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal.

Altera o inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 32, de 11 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal.

Altera o redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 40, de 16 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 44, de 18 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal.

Suprime o inciso III do parágrafo único do art. 1º; altera a redação dos §§ 1º, 3º e 4º do art. 3º; acrescenta o §7º ao art. 3º; altera o caput e o §2º do art. 5º; acrescenta o §4º ao art. 5º; altera o art. 14; altera o parágrafo único do art. 16; altera o §2º do art. 21; altera o art. 25; altera o atual inciso VII do art. 28; acrescenta os art. 40-A, 40-B e 40-C ; suprime os atuais arts. 27, 31, 41 e 56 e renumera os artigos seguintes, todos do Projeto de Lei nº 35, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal.

Emenda Modificativa, ao anexo integrante do Projeto de Lei nº 93/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima Receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta, para o exercício financeiro de 2024.

Indica a necessidade de aquisição urgente de um Cardioversor, no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de readequar a Biblioteca na Escola Municipal Ari Grilsang no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de caminhões pipas para área local e para Vila Garça Branca e Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de Pavimentação Asfáltica no Distrito de São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de construção de um centro de atendimento médio, '' Posto de Saúde'' com equipamentos, no Assentamento Canudos no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de instalação de placas indicativas nas trilhas, bem como placas de conscientização da preservação ambiental em todas as atividades turísticas ligadas a ecologia na Trilha do Seringal no Municipal de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de dois postes de iluminação Pública em frente à Igreja, praça na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de implantação de um cronograma da patrulha agrícola mecanizada para zona rural no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de limpeza ao redor do campo de futebol Society da Nova Araçatuba com maquinários, e 8 (oito) bancos de cimento e árvores para o campo no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de criação de farmácia mais equipada em cada PSF's Saúde no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de jardinagem com variedades de plantas e flores no pátio da Câmara Municipal no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de criação de Cargos para Monitor de Ônibus Escolares no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade para que através do Governo do Estado proceda o pedido de Casas Populares para o Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de um espaço público direcionado para ao cultivo de '' Plantas a Medicinais'', que passa envolver e usufruir, alunos das escolas e toda comunidade no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade com Urgência em dedetizar e desinchar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti (DENGUE) e o caramujo-gigante-africano na cidade de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de construção de uma Rotatória no cruzamento da Rua 1, na AV Tancredo Neves no Bairro São Marcos I, no Município de Pedra preta-MT.