Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de maio de 2023.

Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°46/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Requerem que o Projeto de Lei nº 46, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, seja incluso na ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária, na presente data, para discussão e votação imediata.

Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 02 de junho de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei n° 42, de 18 de maio 2023, de autoria do poder Executivo Municipal.

Acrescenta o Art. 8º-A na Lei Municipal nº 856, de 9 de junho de 2015 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 40, de 16 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a Emenda Modificativa nº 3/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação.

Altera o redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 40, de 16 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre os serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de desempenho de atividades em pequenas propriedades rurais do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar-PMAAF, aplicada no âmbito do Município de Pedra Preta/MT no Município de Pedra Preta e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 41, de 16 de maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 4/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei Substitutivo nº 4, de 30 de maio de 2023, ao Projeto de Lei nº 41, de 16 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 44, de 18 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 44 de 18 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 44, de 18 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal.

Altera a Lei 75, de 23 de março de 1998, para dispor sobre alteração no regulamento acerca do pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 5, de 16 de maio de 2023, de Autoria da Mesa Diretora.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo de n° 5, de 16 de maio de 2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Altera os vencimentos dos cargos comissionados de Assessor Administrativo da Presidência e Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 25 de maio de 2023, de Autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo, que dispõe sobre a criação do "Dia da Mulher Rural" no Município de Pedra Preta, a ser comemorado dia 21 de Outubro de cada ano.

Em homenagem póstuma à família do jovem Mateus Barbosa da Costa.

Indica a necessidade de recuperação total da Av. Arthur Orlato.

Indica a necessidade de manutenção, limpeza e conservação das margens próximas da ponte da Vila Goiás.

INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA FEITO TAMBÉM OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS FORA DA REGIÃO CENTRAL.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO(GRADES) AO REDOR DA LAGOA DA PRAÇA MULTIUSO PROF. HELENI PEREIRA.

Indica se a aquisição de Testes Rápidos de Dengue para as Unidades Básica de Saudei (UBS), do município de Pedra Preta-MT.

Indica se um planejamento, para a utilização alternativa de pneus inserviveis, no escoamento de águas pluviais na zona rural do município de Pedra Preta-MT.

Indica se uma Central de Intérpretes de Língua Brasileiras de Sinais- Libras e Guias- Intérpretes para Surdos e Cegos, no âmbito do município de Pedra Preta-MT.

Indica se o cumprimento da Emenda Constitucional 116/2022 inclui §1°-art-A art. 156 da Constituição Federal que refere se Imunidade do Imposto Predial Territorial Urbano -IPTU,para as igrejas de qualquer culto que funcionem em imóveis alugados localizados na circunscrIção do município de Pedra Preta-MT.

Indica se uma lombofixa no Bairro Jardim Prodoeste, Avenida Presidente Médici,próximo ao Banco Sicredi do município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de contratação de uma cozinheira para o Centro Municipal de Educação Infantil Adriana Susi Milhomem Figueredo da Silva (creche) no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de atendimento Médico ao menos cada 15 dias do mês no Assentamento Colina Verde (Assentamento Laura) no Município de Pedra Preta-MT.

Indica se uma lombofaixa no Bairro Residencial Albertina, na Avenida Luiz Correia de Lima, em frente a Praça, no município de Pedra Preta-MT.

Indica se melhorias na sinalização de transito, tais como, pintura e remarcação de faixas de pedestres, lombadas, sinalização horizontal, vertical, e pare das avenidas e ruas, no município de Pedra Preta-MT.

Indica a instalação de ar condicionados nos ônibus escolares do nosso município.

Indica ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que o mesmo interceda junto aos órgãos competentes, aquisição de peças da Patrulha Mecanizada Completa para o Assentamento Colina Verde (Laura) no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a Senhora Tetê Bezerra (Secretária da Agricultura Família), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes, aquisição de peças da Patrulha Mecanizada Completa para o Assentamento Colina Verde (Laura) no Município de Pedra Preta-MT.

Indico ao Senhor Senador Wellington Antônio Fagundes, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, a elaboração do projeto de asfaltamento da MT 040, partindo da BR 163, (posto Para Pedro), até o entroncamento de Itiquira, na MT 416.

Indica para que sejam adquiridos 5 (cinco) projetores LED Full HD Husky Technologies, 5810 ANSI Lumens, Bluetooth, Android, preto - HTCAJ001, para instalação nas Escolas Municipais Ivonne Tramarim de Oliveira, Antônia Aparecida Garcia (Pingo de Gente), São Sebastião, Luciana Apª. Garcia Duran (Vila Canaã), e Ary Griesang (Vila Garça Branca).

Indica a necessidade de que seja providenciado a Construção de uma LOMBOFAIXA em frente a Escola Municipal Luciana Aparecida Garcia Duran, na Vila Canaã.

Indico a colocação de placas de denominação na estrada principal que se inicia as margens da MT-459 (Rodovia do leite) em Pedra Preta-MT e termina na fazenda Votuporanga que foi denominada através da lei nº 1.232/2020, de 01 de dezembro de 2020. Em homenagem ao saudoso Arcanjo Felipe Neto.

Indica a necessidade de se realizar Campanha e Palestras de Conscientização sobre a Saúde Bucal em todas as Escolas desse Município, juntamente com a distribuição de kit's odontológicos para alunos.