Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 23 de fevereiro de 2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 930
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°21/2023 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado O Vereador Semy Mendes de Freitas votou contrário a aprovação do Requerimento de Urgência. |
| 3 |
Requerimento Legislativo de Urgência nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Edna Maria
Protocolo: 900
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 3, de 2023 de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento Legislativo de Urgência nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Urgência, discussão e votação imediata do projeto de lei nº 22, de 2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Votação Imediata nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Edna Maria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer votação imediata do Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Votação Imediata nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de Votação Imediata dos Projetos de Lei nº 15, 16, 17, 18 e 19/2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 934
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 23 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 931
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 20, 23 de fevereiro de 2023, autoria do Poder Executivo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 839
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração do disposto no Art. 7°, "caput" da Lei Complementar Municipal n° 016/2014, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 939
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 2 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 932
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo e Legislativo do município de Pedra Preta-MT, a firmar convênio para concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento com o Banco Cooperativo SICOOB S/A e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 938
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 02 de março de 2023, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Edna Maria
Protocolo: 899
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher no município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 797
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 19 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 794
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 04, de 19 de Janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 842
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 19 de Janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 582
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso imóvel público municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 845
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 26, de 16 de dezembro de 2022, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Protocolo: 2894
Turno: Único
Texto original
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Altera a denominação do Ginásio de Esportes Arthur Orlato, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 844
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2, de 06 de fevereiro de 2023, de Autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: João Marco
Protocolo: 718
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Edna Maria
Protocolo: 872
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações sobre o transporte de pacientes para o Hospital de Câncer de Barretos-SP - - |
Aprovado |
| 23 |
Indico a necessidade da revitalização da Praça Arlindo Domingos. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indicação nº 567 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 875
Turno: Único
Texto original
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Indica a distribuição de protetor solar para as agentes de endemias e saúde de nosso município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 568 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 876
Turno: Único
Texto original
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Indica aquisição de uniformes para as agentes combate de endemias de nosso município. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 901
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a instalação de dois aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Ari Griesang da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 902
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a contratação de Odontólogo para o PSF da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 903
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a aquisição de um computador para as agentes de saúde e endemias do PSF da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 572 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 904
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a cobertura da lateral da copa no PSF da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 573 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 905
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a capacitação da equipe de enfermagem do PSF da Vila Garça para realizar a coleta de material para exames laboratoriais ou o envio de um profissional do laboratório ao menos uma vez da semana ao local. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 574 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 906
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a contratação de motorista para ambulância da Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 907
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a inclusão de uma cláusula no contrato com a empresa responsável pelo tapa buraco definindo prazo de fechamento dos buracos abertos para restauração. - - |
Aprovado |