Ata de Sessão Extraordinária nº 6 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata de Sessão Extraordinária

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

23/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 21 de dezembro de 2023.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024