Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de julho de 2023.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 69/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 70/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 73/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 74/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 72/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requerem que os Projetos de Lei nº 69, 70, 71 e 72, de 2023, todos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária, para discussão e votação imediata.

Requerem que os Projetos de Lei nº 73 e 74, de 2023, ambos de autoria do Executivo Municipal, sejam inclusos na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária, para discussão e votação imediata.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.

Dispõe sobre alterações da lei Municipal nº 226, de 2001 que trata da criação do conselho municipal de cultura e dá outros providências.

|Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá providências.

Requer Informações e cópia de documentos.

Requer a convocação do Secretário de Viação e Obras Públicas o Sr. Agilmar Raimundo da Silva, para que compareça a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, no Plenário João Passos Amorim.

Em homenagem póstuma à família do senhor Antônio Francisco Alves.

Indico a Moção de Aplauso ao Time de Basquete Feminino da Escola Estadual Dez de Dezembro e Projeto Pec, que foram campeãs invictas dos jogos Escolares Regionais Mato-Grossenses de 2023, e que agora vão disputar o Brasileiro Escolar.

Em homenagem a Senhora Cássia Cristina Roberto

Em homenagem ao Senhor Ronaldo Louzada da Cunha.

Em homenagem a Senhora Vanessa Fernandes Silva Campos.

Em homenagem a Senhora Taune Naiara Pereira Cunha

INDICA A NECESSIDADE DE UM POSTO DE COLETA DE MATERIAIS DE EXAMES NO PSF VILA GARÇA BRANCA.

Indica -se a Criação de Rotas Cicloturisticas no âmbito do município de Pedra Preta-MT.

AQUISIÇÃO DE MAIS VEÍCULOS CAMINHÕES-PIPA, UM CRONOGRAMA DETALHADO E ATENDIMENTO CONTINUO NOS BAIRROS SEM INFRAESTRUTURA.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS PARQUES DA CIDADE.

Indica-se a Construção de uma rotatória na Avenida: Frei Servaço, que faz esquina com a Rua: Tiradentes no município de Pedra Preta-MT.

Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado capacitação técnica para aprimorar os conhecimentos dos servidores do Procon Municipal, fortalecendo assim o sistema de defesa do consumidor.
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Indica a construção de uma guarita/cobertura na E.M Ivonne Tramarim de Oliveira.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE DESTINE RECURSOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO AUTONOMIA ADMINISTRATIVA.

Indico a necessidade da criação de uma Unidade de Atendimento Pediátrico, no município de Pedra Preta/MT.

indica a necessidade da criação de um programa de cursos de capacitação profissional para moradores em situação de rua, com encaminhamento para o trabalho, no município de Pedra Preta/MT.

Indica a necessidade de que seja providenciado a Construção de 2 (Dois) Quebra-molas na extensão da Rua Luiz Corrêa de Lima no Bairro Vila Albertina, sendo um Quebra-molas em frente ao Miniestádio e outro Quebra-molas na Saída do Bairro sentido do trevo de acesso a Rondonópolis, nas proximidades em frente à Casa do Neguim da Cemat.

Indica a necessidade o escoamento da água na Avenida Arthur Orlato Bairro Parque Independente na quadra das residências números 148-152, neste município.

Indica a necessidade criação de plataformas online para disseminar informações sobre serviços públicos e programas sociais, neste município.

Indica a necessidade de criação de cooperativas e microempreendimentos, neste município.

Indica a necessidade de que seja instituído em nosso Município o Piso Salarial dos Motoristas do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.