Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 593
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da 18ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de dezembro de 2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de janeiro de 2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023. - - |
Aprovado |
| 5 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 584
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 3, de 2022 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 617
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 06/2023 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Urgência nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 688
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n°08/2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Urgência nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 687
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Urgência nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
|
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 10-2023. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento de Urgência nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 690
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 11/2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento de Urgência nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 689
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento de Urgência nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 692
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 13/2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento de Urgência nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 693
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento Legislativo de Urgência nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 717
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão do regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1, de 2023 de autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovado O Vereador Samuel de Melo votou contrário a aprovação do Requerimento. |
| 17 |
Requerimento de Votação Imediata nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de Votação Imediata ao Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 732
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 17 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 581
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 733
Turno: Suplementar
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 24 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 723
Turno: Suplementar
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 616
Turno: Suplementar
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 734
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 8, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 25 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 724
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 08, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 681
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 735
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 28 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 725
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 680
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 738
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 31 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 726
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei Nº 10, de 30 de janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 682
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 33 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 739
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 34 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 727
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 686
Turno: Único
Texto original
|
Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento AQnual do Exercício de 2023 - - |
Aprovado |
| 36 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 740
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 37 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 728
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 684
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 39 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 741
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 40 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 729
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 30 de Janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 683
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 42 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 742
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 43 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 730
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 685
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 45 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 736
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 1, de 23 de janeiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovado |
| 46 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 721
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 599
Turno: Único
Texto original
|
Altera o vencimento e as atribuições do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, cria o cargo comissionado de chefe do Departamento de compras, e dá outras providências - - |
Aprovado Os Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira e Samuel de Melo Freitas votaram contrários a aprovação do Projeto de lei. |
| 48 |
Indica a necessidade de aquisição urgente de um Cardioversor, no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
|
| 49 |
Indica a necessidade de readequar a Biblioteca na Escola Municipal Ari Grilsang no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
|
| 50 |
Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rose Pires
Protocolo: 6
Turno: Único
|
Indica a necessidade de caminhões pipas para área local e para Vila Garça Branca e Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 51 |
Indica a necessidade de Pavimentação Asfáltica no Distrito de São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |