Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 6 de março de 2023.

Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Requer discussão e votação imediata dos Projetos de lei nº 23, 24, 25, 26, 27 e 29, de 2023, todos de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 21, de 1º de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 21, de 1 de março de 2023, de autoria do Executivo Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.

Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 15 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer nº20/2023, referente ao projeto de Lei Substitutivo nº01 de 2023

Projeto de Lei Substitutivo nº 1, de 20 de março de 2023 ao Projeto de Lei nº 23, de 15 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 24, de 13 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei de n°24 de autoria do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a estrutura e regulamentação do funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Municipio de Pedra Preta e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 15 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 15 de março de 2023, de autoria do Executivo Municipal.

Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2023.

Referente ao Projeto de Lei nº 26, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer nº 23/2023, referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 de 2023.

Projeto de Lei Substitutivo nº 2, de 20 de março de 2023, ao Projeto de Lei nº 26, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 27, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei de n°27 de 16 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023

Referente ao Projeto de Lei nº 29, de 17 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Parecer nº 25 referente ao projeto de Lei nº 29 de 2023.

Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de detalhamento de Despesa do Poder Executivo na dotação Orçamentária com codificação indevida, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora.

Revoga a Resolução n° 168, de 16 de março de 2021.

Parecer referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2021.

Dispõe sobre a extinção sem resolução de mérito do julgamento das Contas Anuais de Governo do E0xecutivo Municipal de Pedra Preta/MT referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências.

Parecer Prévio nº 189/2022 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2021, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento, com cópia digital.

Indico a construção de lombadas com sinalização na rua Carnaubeira (uma em frente a Conveniência do Seringal e outra finalizando a quadra).

Indico a inspeção e dedetização para o controle do Caramujo Africano no nosso município.

Indica a necessidade de uma indicação através do Legislativo Estadual, junto ao Deputado Claudio Ferreira, intermediação junto ao Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, recursos para pavimentação da MT 458 em Pedra Preta.

Indica a necessidade de contratação de serviços de "tapa buracos" para a Vila Garça Branca.

Indica a necessidade de que seja providenciado a aquisição de Soro Antiofídico, para suprir a falta deste item medicinal, na farmácia do Hospital Municipal Luciana Martins.

Indica a implantação de um projeto esporte social de escolinha de futebol para as crianças e adolescentes de nosso município.

Indica a reforma geral no prédio, nos banheiros e em todas as áreas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim de Pedra Preta-MT.

Indico ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 040, passando pelo Vilarejo da Inhumas, Distrito de São José do Planalto e Jibóia, ligando na MT 370.

Indico ao Senhor Senador da República Wellington Fagundes Antonio, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 040, passando pelo Vilarejo da Inhumas, Distrito de São José do Planalto, Jibóia, ligando na MT 370.

Indico ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, a perfuração do poço artesiano no Distrito de São José do Planalto.

Indico a necessidade da análise da possibilidade do aumento do repasse para AAVCC e que o transporte de pacientes seja feito 2 vezes por semana.

Indica a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para Agente de Saúde para as áreas descobertas no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as Mulheres do Projeto Quitanda no Bairro, no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de possibilidade do alargamento da rua que dá o acesso ao muro da Escola Francisco Ferreira Gonçalves no Assentamento São José do Planalto (Birro) no Município de Pedra Preta-MT.

Indicar a necessidade de implantação de mais braços para iluminação na Avenida principal no Assentamento São José do Planalto (Birro) no Município de Pedra preta-MT.

Indica à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as feirantes da Tradicional Feira das Mulheres de Luta, no Assentamento São José do Planalto (Birro), no Município de Pedra Preta-MT.

Indica à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as feirantes da Feira das Mulheres Criativas da Vila Garça Branca da BR-364, no Município de Pedra Preta-MT.