Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 745
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°15/2023 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 818
Turno: Único
Texto original
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Requerendo Concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria do Executivo Municipal - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 819
Turno: Único
Texto original
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Requerendo Concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 17/2023 de autoria do Executivo Municipal - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 820
Turno: Único
Texto original
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Requerendo Concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 18/2023 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 827
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°19/2023 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 840
Turno: Único
Texto original
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Requerendo concessão de tramitação de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 20/2023 de autoria do Executivo Municipal - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 853
Turno: Único
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Referente ao Projeto de Lei nº 15, de 06 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 12 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 846
Turno: Único
Texto original
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Referente ao projeto de Lei nº 15, de 6 de fevereiro de 2023, de autoria do poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 744
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 854
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 15 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 849
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 15 de fevereiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 814
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 855
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 17, de 15 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 850
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 17, de 15 de fevereiro de 2023 - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 816
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 856
Turno: Único
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Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 22 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 851
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 22 de Fevereiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 817
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 857
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 19, de 17 de fevereiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 852
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 19, de 17 de fevereiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 826
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 24 |
Moção de Pesar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 822
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma à Senhora Anair Borges Machado. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 825
Turno: Único
Texto original
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Requer informações e cópias de documentos sobre as obras de drenagem e pavimentação paradas. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indico a remoção do trator que está no P.A Vale do Prata, para que envie para o P.A 28 de Dezembro (Flor do Prata), com o consentimento da Prefeita Municipal Iraci Ferreira de Souza e do Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), autor da emenda parlamentar na época. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Indica a necessidade de elaborar um Projeto de Lei que prorrogue no âmbito do Município de Pedra Preta-MT, o prazo de licença maternidade das Servidoras Públicas Municipais no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Indica a necessidade de institui por meio de Lei o fornecimento de distribuição de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas Municipais e Estaduais no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Indicação nº 545 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 763
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a criação de uma lei com a finalidade de regulamentar o transporte universitário terceirizado neste município. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indico ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva para que o mesmo interceda junto aos órgãos competente, a construção de uma quadra poliesportiva com iluminação na comunidade da Jibóia. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indico o patrolamento e encascalhamento que parte da BR 364, até a sede do Senhor Paulo Massuia. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Indicação nº 548 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 791
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de reconstrução da Rua Amazonas e providencias jurídicas cabíveis aos responsaveis da obra. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 549 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 792
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de recuperação das faixas de pedestres em frente das escolas. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 550 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 798
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar o tapa buraco na Avenida Frei Servácio neste município. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 551 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 801
Turno: Único
Texto original
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Indica através do Legislativo Estadual, junto ao Deputado Estadual Claudio Ferreira, de uma viatura completa que possa atender uma futura implantação de uma base descentralizada de SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em nosso município. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 552 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 802
Turno: Único
Texto original
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Indica a adequação nas calçadas de nossa cidade tendo em vista que as existentes em alguns casos não atendem a legislação. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação nº 553 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 803
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) que através da adesão já feita pelo município ao Programa SER FAMÍLIA, faça a implantação do Projeto Ser Criança em nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 554 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 804
Turno: Único
Texto original
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Indica o tapa buraco em toda extensão das Avenidas Fernando Correia da Costa e Frei Servácio. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 555 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 805
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de instalar bebedouros na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 556 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 806
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de refazer toda sinalização horizontal e vertical nas vias públicas. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indico aquisição de mesas para o refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Indico a aquisição de uma televisão na Escola Municipal São Sebastião. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Indico que seja mudado de lugar o atual portão de entrada da Escola Municipal São Sebastião, com cobertura da área até a calçada para embarque e desembarque dos alunos nos períodos de chuvas. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Indicação nº 560 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 821
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de academia popular ao ar livre para todos os assentamentos do município de Pedra Preta- MT. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 561 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 823
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a instalação de uma rede de drenagem pluvial no Centro de Eventos Alexandrina de Freitas e Trilha do Seringal Chico Simão neste município. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 562 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 828
Turno: Único
Texto original
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Indica a reforma completa no prédio da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves São José do Planalto (Birro). - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 563 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 829
Turno: Único
Texto original
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Indica a reforma completa no cemitério de São José do Planalto (Birro). - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação nº 564 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 831
Turno: Único
Texto original
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Indicamos a necessidade da instalação de lombadas/quebra-molas na rua Porto Murtinho. - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 565 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 832
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de um programa de contratação de estagiários e jovens aprendizes. - - |
Aprovado |