Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 2023.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 22 de junho de 2023.

Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 49/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 52/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 14 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal e Emenda Modificativa nº 5, de 13 de junho de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Referente a Emenda Modificava nº 5, de 13 de junho de 2023, de Autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Suprime o inciso III do parágrafo único do art. 1º; altera a redação dos §§ 1º, 3º e 4º do art. 3º; acrescenta o §7º ao art. 3º; altera o caput e o §2º do art. 5º; acrescenta o §4º ao art. 5º; altera o art. 14; altera o parágrafo único do art. 16; altera o §2º do art. 21; altera o art. 25; altera o atual inciso VII do art. 28; acrescenta os art. 40-A, 40-B e 40-C ; suprime os atuais arts. 27, 31, 41 e 56 e renumera os artigos seguintes, todos do Projeto de Lei nº 35, de 14 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 30 de maio de 2023, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sérgio Moreira Dias.

Em homenagem póstuma ao Senhor Reginaldo Nunes Pereira.

Indico a necessidade de apoio do Deputado Estadual Max Russi no que se refere a pauta salarial dos servidores do Detran-MT.

Indica- se a Instalação de grades de proteção nas janelas e portas do Centro de Convivência do Idoso, no município de Pedra Preta-MT.

Indica se a instalação de Cerca Elétrica, no Centro de Convivência do Idoso, no município de Pedra Preta-MT.

Indica se a instalação de Câmeras de Segurança, no Centro de Convivência do Idoso, no município de Pedra Preta-MT

Indica a necessidade da criação de banheiros e vestuários no Campo Society Anderson Rodrigues Pereira

Indica a divulgação da tarifa social da água, para que os beneficiários tomem conhecimento desse direito social.

Indica a necessidade a Instituição do sistema ‘’ A Mulher com Voz na Política’’, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da Mulher na atividade Política do Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de a Instituição do dia Viver Seguro no Trânsito no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de Criação de Legislação para que os condutores causadores de acidentes de trânsito, sejam obrigados a restituir ao patrimônio Público e ao Meio Ambiente do Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade a Criação do Fundo Municipal de Oncologia no Município de Pedra Preta-MT.

INDICA A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE LOMBO FAIXAS NA FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA FRENTE DAS ESCOLAS DA CIDADE.