Pesquisar Matéria Legislativa

Institui o Dia Municipal de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Pedra Preta e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da utilização de bens imóveis públicos por particulares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal e altera o art. 14 da Lei nº 582 de 12 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no site da Prefeitura Municipal de Pedra Preta.

Estipula os valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedra Preta/MT, para o mandato de 2021 a 2024.

Estipula os valores dos subsídios dos Secretários do Município de Pedra Preta/MT, para o período de 2021 a 2024.

Estipula o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, para a Legislatura de 2021 a 2024.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal no âmbito do município de Pedra Preta -MT e das outras providências.

Institui o mês Maio Laranja, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Regulamenta nos dispositivos do artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1.996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Constituição Federal, Lei Estadual nº 7.040 Art.11 I Inciso I II III, de 01 de outubro de 1.998, Lei Orgânica Municipal de 05 de maio de 1.990, no artigo 115 Inciso III, Lei 074 de 03 de março de 1.998, e Lei de nº 1.165/2020 de 18 de março de 2020, a criação dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pedra Preta – MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de São José do Planalto, no Município de Pedra Preta-MT.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Trata da Denúncia nº 005/2020, de autoria do Senhor Caio Flávio Xavier Monteiro, em face do Prefeito Municipal, pelo cometimento de infrações político-administrativas.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 002/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 009/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 011/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 012/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei 013/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 015-2019, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei n. 007/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 008/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 010/2020 de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 017/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 018/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 019/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de urgência para a deliberação do Projeto de Lei 020/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 021/2020, de 03 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 022/2020, de 03 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 023/2020, de 03 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 024/2020, de 17 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°030/2020, de autoria do executivo municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°029/2020 de autoria do executivo municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°031/2020 de 24 de junho de 2020.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n° 032/2020 de 24 de junho de 2020.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n° 033/2020 de 24 de junho de 2020.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n° 034/2020 de 24 de junho de 2020.