Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE MAIO DE 2020. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 808
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto Lei de n° 010/2020 do Legislativo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 780
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 010/2020 DE AUTORIA DA CAMARA MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 699
Turno: Único
Texto original
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Estipula os valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedra Preta/MT, para o mandato de 2021 a 2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 809
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de nº 011/2020 do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 781
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 011/2020 DE AUTORIA DA CAMARA MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 700
Turno: Único
Texto original
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Estipula os valores dos subsídios dos Secretários do Município de Pedra Preta/MT, para o período de 2021 a 2024. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 810
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de nº 012/2020 do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 782
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 012/2020 DE AUTORIA DA CAMARA MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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Estipula o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, para a Legislatura de 2021 a 2024. - - |
Aprovado |
| 11 |
A instalação de aulas de : computação, música e violão a Vila Garça Branca, em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
A instalação de aulas de: computação, música e violão no Distrito de São José do Planalto. - - |
Aprovado |
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| 13 |
A implantação de um Caixa Eletrônico 24 hora a ser instalado na Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Instalação de lombadas elevadas com sinalização enfrente a escola municipal e o posto de saúde, a Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 472 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 844
Turno: Único
Texto original
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A limpeza no seringal Chico Simão. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 473 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 845
Turno: Único
Texto original
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A iluminação nos arredores do PSF IV(Cohab). - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 474 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 846
Turno: Único
Texto original
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A manutenção e construção de cobertura na arquibancadas no estádio municipal Marco Augusto Pereira. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 475 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 847
Turno: Único
Texto original
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Solicite aos órgãos responsáveis para que faça uma limpeza geral e coleta de lixo doméstico permanentemente na Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |