Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 105 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2020
Número
105
Data de Apresentação
21/12/2020
Número do Protocolo
1721
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei Substitutivo n° 001/2020 ao Projeto de Lei de n° 066/2020 de autoria da CEFOFF.
Indexação
Observação