Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
484
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Pedra Preta e dá outras providências.
Indexação
Observação
Por meio do Ofício nº 001/2020, o autor substitui esse projeto de Lei por outro de mesmo número, tratando do mesmoobjeto, o qual passa a figurar na aba ostensiva, enquanto que o projeto original passa a figurar na aba documento acessório.
Norma Jurídica Relacionada